Exoneração, Agente: Urias Moreira Jorge, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Gerdean Rocha de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Urias Moreira Jorge, Cargo: Assessor de Coordenação Política , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria Josiane da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Gabriela Pereira da Rocha, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Antonio Barros da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Rogervan da Silva Felix, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Melo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Elane Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Altamiro Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonio Jose Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Melo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Josiane da Silva Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Gabriela Pereira da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Altamiro Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Luis Gustavo Antonio Barros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Antonio Jose Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Antonia Elane Vieira de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Isabelle Cavalcante Rangel, Cargo: Coordenador da Procuradoria da Mulher, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal para suprimir matérias referentes ao Regime Próprio de Previdência Social e estabelecer que a regulamentação do Fundo Municipal de Previdência Social e dos benefícios previdenciários dos servidores públicos estatuários será disciplinada por Lei Complementar.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1001/2025, DO DIA 09 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 13 DE MARÇO DE 2025, NA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 24 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS INDICADAS QUE COMPOEM O GRUPO ECONÔMICO G&D PARTICIPAÇÕES S/A, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008 E N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 039/2025 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, REVOGANDO INTEGRALMENTE A LEI Nº 328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.