DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI Nº 386, 27 DE MAIO DE 2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 806/2022, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Agente de contratação e Agente de comissão de contratação e apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e dá outras providências.

Concede aos Agentes que combatem as Endemias atuantes no município, gratificação por produtividade e dá outras providências.

Extingue cargos de provimento em comissão da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Angorá de Paulo Alvino dos Santos e dá outras providencias.

Nomeia o cinema público de Itaitinga de Armando Barros Alves, e dá outras providências.

Nomeia a praça situada no Bairro Parque Santo Antônio de Eulália Alves Monteiro e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Travessa João Anastácio para Rua Antônio Carlos Belchior, e dá outras providencias.

Institui Setembro Verde alusivo à causa das pessoas com deficiências, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua paralela à Av. Paulino Rocha, situada no Loteamento Terras Novas, de Rua Zilma de Oliveira Filgueiras, e dá outras providencias.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 654/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, DO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Nomeia a Rua SDO 01, situada no Bairro Barrocão, de Rua Baden Powell, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 01, situada no Bairro Gereraú, de Rua Heloá Maia Santiago Gonçalves, e dá outras providencias.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2019, de responsabilidade do senhor Abel Cercelino Rangel Júnior.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 879, de 26 de julho de 2023, modificando o Art. 11, na forma que indica, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PMIA) 2022/2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Areninha localizada no bairro Ancuri de Maria Lioneide Silva Santos e dá outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Rua Projetada 1, 61888174, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.

ALTERA O ART. 5º, DA LEI Nº 880, DE 26 DE JULHO DE 2023, NO QUAL AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a quadra da Escola Municipal Lídia Alves Cavalcante de Antônio Flavio Barroso, e dá outras providencias.

Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA a Casa do Cidadão de Itaitinga, e dá outras providencias.

Nomeia a Rua Projetada 4, 61888180, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora das Graças, e dá outras providencias.