Exoneração, Agente: Francisco Cicero Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Tais Uchoa de Sousa, Cargo: Diretor da Escola do Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Carolina Souza Lira, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Ana Patricia Maia de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Carlos Antonio dos Santos Mota, Cargo: Auxiliar de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Tais Uchoa de Sousa, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Carolina Souza Lira, Cargo: Diretor da Escola do Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Melo de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 977/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 1306/2025, DO DIA 09 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SALA DE AULA E TÉCNICOS FORMADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BASE NO DESEMPENHO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS.

INSTITUI O PRÊMIO “INDICADOR DE EXCELÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DESTAQUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO – AEI, COM FOCO NO AUTISMO E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 652/2020, COM BASE NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI Nº 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA SITUADA NO BAIRRO GERERAÚ. DE RUA AMBROSINA GERALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS À EMPRESA SC DISTRIBUICAO LTDA, NOS TERMOS DO ART. 150, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DAS LEIS MUNICIPAIS N° 327/2008/, N° 370/2010, DA RESOLUÇÃO DA CDE DE N° 028/2024 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 012/2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Thalyta Evangelista Ferreira Morais, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Antonio Edivaldo do Nascimento Filho, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Eudenisa da Silva Pinheiro dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Luis Gustavo Antonio Barros da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonio Edivaldo do Nascimento Filho, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Joao Paulo Ferreira do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Camila Moreira Cavalcante, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Gustavo Antonio Barros da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo Novais de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luzanira Gomes de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga