AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Emilly de Carvalho Felix, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Tiago Antero Batista, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR MEIO DE BICICLETAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, CEARÁ.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO ABORDANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DE FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ALTO IMPACTO SONORO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ENVIO DE ATESTADOS MÉDICOS PERANTE A PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO ONLINE DE CONSULTA MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, SENSORIAIS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, COMO ESCOLAS E PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “INCLUSÃO EM MOVIMENTO” NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VOLTADO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, SEM ÔNUS FINANCEIRO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO NO ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM FOCO EM MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Sebastiao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Tiago dos Santos Braga, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Paulo Geandson Xavier Lima, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Andressa Arruda de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar Iv, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Cristina Rodrigues Reis, Cargo: Assessor da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Samara Tavares de Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Tiago Antero Batista, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Aldenor Nascimento Neto, Cargo: Guarda de Patrimonio , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Neto, Cargo: Assessor Parlamentar Ii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Tatiana Lopes Marques de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar Iii, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Sebastiao Paulo do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar V, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga