Dispõe sobre a implantação do adicional de insalubridade aos profissionais da categoria dos agentes comunitários de saúde – ACS e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 461/2013, datada de 23 de fevereiro de 2013, que dispõe de concessão financeira aos Agentes de Saúde do Município de Itaitinga, através da Associação dos Agentes de Saúde e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de iluminação pública e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19

Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 1° Secretaria DAS - II Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretário Escolar e dá outras providências.

Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, na prevenção relacionados ao COVID-19.

Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares Assunção, Cargo: Agente Administrativo II, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Felipe de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Designar, Agente: Priscila da Silva Eduardo, Cargo: Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Priscila da Silva Eduardo, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisca Eliane de Lima, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Allison Andre Loiola de Sousa, Cargo: Agente Administrativo II, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Gleiton Vieira Marques, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomear a Sra. FRANCISCA ELIANE DE LIMA no cargo de OUVIDOR(A) da Câmara Municipal de Itaitinga.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Chilizey da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Maria Chilizyer Lima da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Silvio Marinho Ferreira Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Francisco Edson Geraldo Paiva Junior, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador DAS -I, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Gerlania Batista Ponte, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Jesus Maria Bezerra de Freitas, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Sthefany Cristyne Marques de Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Wendel Robson Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Vigilância , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Concessão, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga