Exoneração, Agente: Francisco Marciano Ribeiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Municipio de Itaitinga/Ce para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providências.

Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de saneamento básico e da outras providências.

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Medonça, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Vânia Lúcia de Paiva Lima, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jocelio da Silva Nascimento, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Manoel Valteles Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Lucileuda Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Juscelino Pires Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Eliana Sobreira Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Aureliana Brito de Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Vanderleia Xavier dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Assunção Ribeiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Valmira Silva de Sousa, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Luzimara Soares do Nascimento, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Rosineide de Oliveira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Marciano Ribeiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Fabia Anastacio da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Fernanda Maria Santana da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 2º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Autoriza o Município de Itaitinga a participar do Consórcio Intermunicipal de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios da Região Metropolitana de Fortaleza ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Itaitinga, Pacatuba, Horizonte e Chorozinho e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIMENTO JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES REVOGANDO A LEI Nº 240/2003

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores Públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos, secretários escolares e ACS - Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores e dá outras providências

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imóveis públicos dominicais, para satisfação do interesse coletivo municipal, e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 602/2017 e dá nova disciplina às doações de imovéis públicos dominicais, para sastifação do interesse coletivo municipal e dá outras providências.