Cria o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.

Cria o Programa de Renda Mínima do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Itaitinga (Fundo PRODECON), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga (CDE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências.

Autoriza a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em favor dos contribuintes de classe residencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Cria o Programa de Complementação Alimentar, através da doação de cestas básicas no Município de Itaitinga e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Denir Silva Lopes, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Sueline Oliveira de Sousa, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ildene Assunção Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Cirlandia Gonçalves de Souza, Cargo: Assessor parlamentar 1º Vice-presidência, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Lopes Benevides, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Monica Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Marina Queiroz Freire, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Joseleuda da Costa Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Flavia Nunes da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Fabia Anastacio da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Elizoneide Cidrão Mariano, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Edilia Rodrigues de Sousa, Cargo: Assessor de Parlamentar 2°vice- Presidência, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Messias Uchoa do Nascimento, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Murilo Martins, Cargo: Agente de Vigilância , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Célia de Sousa Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: José Claúdio da Silva, Cargo: Auxiliar de Ordem Interna, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Wendel Robson Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Vigilância , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Debora Cavalcante, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonio Gleryston Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Elane Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga