Dispõe sobre a retificação de dispositivo legal contido no parágrafo único do artigo 26 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Itaitinga, para que onde se lê ‘item “a” do artigo 14’, leia-se ‘ inciso I do parágrafo único do artigo 14’.

Designar, Agente: Maria Leticia Tavares Assunção, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Municipio, na Sala do Empreendedor/Sebrae , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Juliana Silva de Sousa Viana, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Jaqueline da Silva Nascimento, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância Publica, para Guarda Patrimonial Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO PONTA DA SERRA.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19.

Nomeação, Agente: Edilangelo Silva Lucas, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Defesa Civil de Itaitinga e dá outras providências.

Institui nome oficial a uma rua no bairro Gereraú, neste Município.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19.

Dispõe sobre a implantação do adicional de insalubridade aos profissionais da categoria dos agentes comunitários de saúde – ACS e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 461/2013, datada de 23 de fevereiro de 2013, que dispõe de concessão financeira aos Agentes de Saúde do Município de Itaitinga, através da Associação dos Agentes de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de iluminação pública e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DA PREVENÇÃO RELACIONADAS AO COVID-19.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, DE PREVENÇÃO RELACIONADA AO COVID-19

Exoneração, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar 1° Secretaria DAS - II Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Prorroga as medidas adotadas no Decreto N.° 001/2020, de 20 de março de 2020, que estabelece medidas no Âmbito do funcionamento do Poder Legislativo, da prevenção relacionados ao COVID-19.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Itaitinga das categorias das áreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretário Escolar e dá outras providências.

Estabelece Medidas no Âmbito do Funcionamento do Poder Legislativo, na prevenção relacionados ao COVID-19.

Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares Assunção, Cargo: Agente Administrativo II, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisca Eliane de Lima, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga