Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1581 registros

Nomeação, Agente: Maria Isabel Sampaio Moreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria da Conceição de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Chilizey da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Mardonio Pinheiro da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maicon Naith da Silva Rodrigues, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Luzimara Soares do Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar 1º Secretário, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Bezerra, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Josimar Campelo dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Denir Silva Lopes, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ildene Assunção Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Cirlandia Gonçalves de Souza, Cargo: Assessor parlamentar 1º Vice-presidência, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Vagner Lopes Benevides, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Denimina como FRANCISCO LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA o Posto de Saúde do Bairro Carapió no Município de Itaitinga.

Denomina como GERARDO CAVALCANTE RANGEL o Posto de Saúde da Sede III no Município de Itaitinga CE

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Denomina São Francisco de Assis a Praça da localidade de Jabuti em Itaitinga-Ce e dà outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Caracanga.

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, no Bairro Caracanga.

Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, no Bairro Caracanga.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria: MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Municipio de Itaitinga para o Exercicio Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentaria da Administração Direta e Indireta, e dà outras providências.

Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Itaitinga, exercício 2008, de responsabilidade do senhor Abdias Patrício Oliveira

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aceitação de diploma de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedido por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisas para fins de progressão salarial e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais de Itaitinga para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza a permuta por outra com o fim de viabilizar a aquisição de imóvel para fins de geração de emprego e renda neste Município, e dá outras providências.

Dispõe exclusivamente sobrea instituição e instalação do Departamento Municipal de Trânsito de Itaitinga - DEMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, estabelecendo direitos e obrigações dos servidores lotados neste órgão e dá outras providências.

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