Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ITAITINGA para o exercicio Financeiro de 2019, consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como so Fundos Municipais e da outras provindecias.
Cria o Quadro de Analista Ambiental com competência naturalista ( ciêcias da terra e da natureza) e analista Ambiental com competêcia tecnológica ( tecnologia e gestão) Fiscal Ambiental e Operador de motosserra da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMAM. Nos termos do artigo 5º e parágrafo único da Lei 140/2011 e Resolução COEMA nº 01 de 04 de fevereiro de 2016 e da outras providências.
Dispõe sobre a alteração e adequação à legislação federal, da Lei Municipal nº089-95 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaitinga e dà outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de beneficios eventuais em virtude de nascimento e morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âbito da politica Municipal de assistência social, e revoga a Lei nº 112/97.
Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica a permuta por outras com o fim de viabilizar a instalação de uma Escola Proficionalizante no Bairro Gereraú, neste Município, e da outras providencias.
Dispõe Sobre a ratificação do protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de resíduos Sólidos da região metropolitana b e da outras providencias.
Denomina como Rua Francisco Monteiro De Oliveira, Rua Ana Martins e Rua Joaquim Domingos do Nascimento, Logradouro público no bairro Pedra no Município de Itaitinga.
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