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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1308 registros
Lei Nº. 584 de 2017 27/04/2017

  • Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências.

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Lei Nº. 582 de 2017 11/04/2017

  • Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

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Lei Nº. 583 de 2017 11/04/2017

  • Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências.

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Lei Nº. 581 de 2017 17/03/2017

  • Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os agentes de endemias e os fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.

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Portaria: 068 07/03/2017

  • Exoneração, Agente: Samia Carneiro Lopes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 069 07/03/2017

  • Nomeação, Agente: Jose Edinardo de Sousa Dias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 073 07/03/2017

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 070 07/03/2017

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 071 07/03/2017

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 072 07/03/2017

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 064 01/03/2017

  • Exoneração, Agente: Gessiane Goncalves de Lima, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 065 01/03/2017

  • Nomeação, Agente: Ednir Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Lei Nº. 580 de 2017 17/02/2017

  • Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de assessor jurídico no Fundo Municipal de Previdência - Itaitingaprev e dá outras providências.

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Lei Nº. 579 de 2017 10/02/2017

  • Cria o CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL e o denomina de RITA LAUREANO DOS SANTOS cuja instituição educacional, situa-se às margens da Lagoa da Praça de Eventos e dá outras providências.

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Portaria: 052 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Antonio Flavio Severino, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 054 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 055 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Maria da Conceicao de Lima, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 056 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 057 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 058 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 059 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 048 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Renata da Silva, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 053 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Maria Lucilene Araujo da Silva, Cargo: Diretor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 051 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Joao Humberto Assuncao e Santiago, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 050 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Jhonnathan Devison de Lima Texeira, Cargo: Agente de Vigilância , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 049 01/02/2017

  • Nomeação, Agente: Samia Carneiro Lopes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 047 31/01/2017

  • Exoneração, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 045 31/01/2017

  • Exoneração, Agente: Maria da Conceicao de Lima, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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Portaria: 046 31/01/2017

  • Exoneração, Agente: Maria Lucilene Araujo da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

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DECRETOS LEGISLATIVOS - 002 16/01/2017

  • FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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