Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Ratifica as alterações inseridas no contrato do consórcio público de manejo dos resíduos sólidos da região metropolitana B - CPMRS/RMB constituido pela lei municipal nº 607/2018 de 14 de maio de 2018 , e da outras providências.

Dispõe sobre a retificação da descrição da localização do imóvel conhecido como ORTOLITE, objeto da matrícula cartorária de nº 0000004, do cartório de registro de imóveis da comarca de Itaiting/CE, com o fim de formalizar a situação concreta do referido bem e de adequa-lo à sua matrícula , e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCETIVO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros, Agente: Luiz Fideles Nunes, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga - NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO DO CARGO

Estima RECEITA e fixa DESPESA do municipio de ITAITINGA para o exercicio Financeiro de 2020 consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e indireta e da outras providências.

Dispõe sobre a transformação de gratificação FG-2, de provisória em efetiva para os servidores efetivos motoristas de ambulâncias do HMEC e da outras providências

Institui a SEMANA DO BEBÊ no Município de Itaitinga e da outras providências.

Nomeação, Agente: Vanessa de Paiva Cavalcanti, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Itaitinga-Ce e da outras providencias.

DENOMINA COMO TRAVESSA JOÃO CRISPIM DE LIMA, LAGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANCURI, NO MUNICIPIO DE ITAITINGA

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Joel de Lima Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Erislania Alves Cavalcante, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Erika Lima de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Ana Gabriele Lima, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Leonardo Andre Mesquita da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Luciana Gonçalves Barros, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Jocelio da Silva Nascimento, Cargo: Assessor Parlamentar da Presidência , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Janaina da Silva Gomes, Cargo: Chefe de Gabinete de Vereador Das-i, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Marciano Ribeiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Daniele Odete Nunes, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

Exoneração, Agente: Silvana de Oliveira Ferrer, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga

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