DENOMINA DE “ANTÔNIO MARTINS DA COSTA” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências.

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NA PREVENÇÃO RELACIONADOS AO COVID-19 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui os programas Transporte Pela Vida e Carro da Comunidade, para atendimento de consultas especializadas para pacientes ocasionais e aqueles em tratamento de câncer e hemodiálise.

Reestrutura o órgão central de controle interno e ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Meio ambiente, que passa a ser Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, e alteração da nomenclatura da Secretaria de Infraestrutura, que passa a ser Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de transporte Universitário Gratuito e dá outras providências.

Autoriza a criação do Transporte Público Gratuito em todo território do Município de Itaitinga para os municípes e servidores públicos municipais de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a humanização do atendimento na área de saúde pública municipal e dá outras providências

Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itaitinga na forma que indica e dá outras providências

Institui como Patrimônio Cultural a Biblioteca e o Mercado Central e como Patrimônio Imaterial da Cidade de Itaitinga a Tapioca de Mandioca, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da administração Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Denomina de Doutor Ideburque Carneiro Leal o Posto de Saúde do bairro Parque Santo Antônio, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria a Lei da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Vanessa de Paiva Cavalcanti, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Danilo de Sousa Ferreira, Cargo: Assessor Tecnico Legislativo, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Marcos Gleigson Lopes Pinheiro, Cargo: Guarda de Patrimonio , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares Assunção, Cargo: Agente Administrativo Ii, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Elivone Serpa de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo I , Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRILO FILHO – ZÉ TUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.