Autoriza a concessão de benefícios fiscais à empresa SC Distribuição Ltda, nos termos do art. 150, §6º da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008, n° 370/2010, da Resolução da CDE de n° 028/2024 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
Sessão 016/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza a concessão de benefícios fiscais à empresa SC Distribuição Ltda, nos termos do art. 150, §6º da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 327/2008, n° 370/2010, da Resolução da CDE de n° 028/2024 e da Lei Complementar n° 012/2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
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REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO ANCURI, ABRANGENDO: PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DOS GALHOS SECOS; LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A LIMPEZA PÚBLICA DO BAIRRO ANCURI, ABRANGENDO: PODA DE ÁRVORES E RETIRADA DOS GALHOS SECOS; LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO ACUMULADO.
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REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A LIMPEZA, CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA TURMALINA QUE DEVE LIGAR OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO, VIRANDO UMA ROTA ALTERNATIVA.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.
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REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A LIMPEZA, PODA DE ÁRVORES E A CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BARRO DURO, NO BAIRRO JABUTI COM INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO GERERAÚ
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO GERERAÚ
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Nomeia rua situada no bairro Gereraú, de Rua Ambrosina Geraldo da Silva, e dá outras providências.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Nomeia rua situada no bairro Gereraú, de Rua Ambrosina Geraldo da Silva, e dá outras providências.
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INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A OBRIGATÓRIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICATIVA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO JABUTI.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A RUA RAQUEL DE QUEIROZ, BAIRRO JABUTI.
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REQUER MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE E AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE E AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.
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REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA ENTRADA DA RUA GERALDO BASTISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REALIZAÇÃO URGENTE DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NA ENTRADA DA RUA GERALDO BASTISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR, DE FORMA URGENTE, UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA INTEGRAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 015/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR, DE FORMA URGENTE, UM MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA INTEGRAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação de Urgência
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INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - REFIS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
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Requer a instalação da Comissão Temporária do Cadastro Imobiliário de Itaitinga.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer a instalação da Comissão Temporária do Cadastro Imobiliário de Itaitinga.
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, COM DRENAGEM ADEQUADA PARA EVITAR EROSÃO: RUA ISAAC VENÊNCIO BRAGA, RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, RUA MARINHEIRO HELDER DE OLIVEIRA, RUA DOS BULGARIS E RUA ALVES DE PAIVA, DOS BAIRROS PARQUE GENEZARÉ E RECREIO
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REQUER, COM URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA CAVALCANTE E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER, COM URGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA CAVALCANTE E CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA J. BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA J. BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER FISCALIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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REQUER FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO GERERAÚ E INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REFORMA COM SEUS EQUIPAMENTOS.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CESPI DE ITAITINGA.
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO DO EXECUTIVO AO SUPERINTENDENTE DO DEPART. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP.-DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE RETORNO NO KM 21 DA RODOVIA SANTOS DUMONT-BR 116, EM JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS VIEIRAS, JABUTI.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS VIEIRAS, JABUTI.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA JOSÉ, JABUTI.
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REQUER, URGENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO "JARDIM DA SERRA", NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão 014/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER, URGENTEMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO "JARDIM DA SERRA", NO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS ONDE A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NÃO SE MOSTRA EFICAZ.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS ONDE A OPERAÇÃO "TAPA-BURACOS" NÃO SE MOSTRA EFICAZ.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PEDRO CAVALCANTI LOCALIZADA NA ESTRADA DA LAGOA DE DENTRO.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PEDRO CAVALCANTI LOCALIZADA NA ESTRADA DA LAGOA DE DENTRO.
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MARINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA E JOSÉ TIAGO DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS FRANCISCO MARINHEIRO DE LIMA, FRANCISCO ALVES DE LIMA E JOSÉ TIAGO DA COSTA, NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
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REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE.
Sessão 013/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA ALVES CAVALCANTE.
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