REQUER AMPIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS ATÉ A CE 350, CARAPIÓ.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER AMPIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA ANTONIO FELIX DE FREITAS ATÉ A CE 350, CARAPIÓ.
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REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO DAVI.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES.
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REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ELIAS DE SOUSA.
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REQUER A FORMAÇÃO DE GRUPO DE APOIO MUNICIPAL AS FAMILIAS DE PESSOAS AUTISTAS, OFERECENDO SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A FORMAÇÃO DE GRUPO DE APOIO MUNICIPAL AS FAMILIAS DE PESSOAS AUTISTAS, OFERECENDO SUPORTE PSICOLÓGICO, JURÍDICO E SOCIAL.
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REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E VESTIÁRIO, NO BAIRRO ANCURI.
Sessão 006/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO FIGUEIREDO LIMA, COM ARQUIBANCADAS, ALAMBRADOS E VESTIÁRIO, NO BAIRRO ANCURI.
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INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI OS JOGOS ESTUDANTINS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA.
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INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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Dispões sobre o Cordão de Girassol como símbolo para identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Itaitinga, no Estado do Ceará.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispões sobre o Cordão de Girassol como símbolo para identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município de Itaitinga, no Estado do Ceará.
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REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL A FALTA ABONADA, NO DIA DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A VIABILIDADE DE CONCEDER AO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL A FALTA ABONADA, NO DIA DE VACINAÇÃO DE SEUS FILHOS.
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE GARANTIR QUE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS ESTUDEM EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FACILITANDO O SUPORTE DA FAMÍLIA E MELHORANDO SUA ADAPTADAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, PROMOVER A ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBELOS.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE GARANTIR QUE CRIANÇAS E ADOLECENTES AUTISTAS ESTUDEM EM ESCOLAS PRÓXIMAS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FACILITANDO O SUPORTE DA FAMÍLIA E MELHORANDO SUA ADAPTADAÇÃO AO AMBIENTE ESCOLAR. ALÉM DISSO, PROMOVER A ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBELOS.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO PARA RUA JÚLIA SOARES, BARROCÃO.
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MACAIBA, BEIJA-FLOR E BEM-TIVI, PARQUE DOS PÁSSAROS 2.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MACAIBA, BEIJA-FLOR E BEM-TIVI, PARQUE DOS PÁSSAROS 2.
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REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, MAIS PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BARROS DE ALENCAR, BARROCÃO.
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REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DE VIDA DO NOSSO LIDER LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS OITENTA ANOS DE VIDA DO NOSSO LIDER LOURIVAL ASSUNÇÃO TAVARES A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
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REQUER CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E PARA CONCURSOS PÚBLICOS.
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO POR MEIO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA GALDINO ASSUNÇÃO.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM FALTA DO BAIRRO RIACHÃO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS QUE ESTÃO EM FALTA DO BAIRRO RIACHÃO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ITAITINGA DE ITAITINGA, FAÇA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ITAITINGA DE ITAITINGA, FAÇA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA CONCLUSÃO DA RUA TURMALINA E DEMAIS RUAS ( RUA CAÇULINHA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA AA, RUA LOCAL D, RUA U, RUA W, RUA LOCAL, RUA LOCAL B, RUA LOCAL C, RUA LOCAL F, RUA E, RUA D, RUA ADELSON PAIVA, RUA M, RUA OTÁVIO DE MATOS, RUA Z, RUA Y, RUA S, RUA T, RUA V, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOLÇAS CHAGAS E AVENIDA A) DO BAIRRO ANCURI.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA CONCLUSÃO DA RUA TURMALINA E DEMAIS RUAS ( RUA CAÇULINHA, RUA SÃO FRANCISCO, RUA AA, RUA LOCAL D, RUA U, RUA W, RUA LOCAL, RUA LOCAL B, RUA LOCAL C, RUA LOCAL F, RUA E, RUA D, RUA ADELSON PAIVA, RUA M, RUA OTÁVIO DE MATOS, RUA Z, RUA Y, RUA S, RUA T, RUA V, RUA DA ALEGRIA, RUA DA FELICIDADE, RUA PARQUE DAS FLORES, RUA NATÁLIA ARAÚJO REBOLÇAS CHAGAS E AVENIDA A) DO BAIRRO ANCURI.
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REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDEIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, PARA ATENDEIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
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REQUER COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA TAVEIRA.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER COSNTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DA TAVEIRA.
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REQUER AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CEI RITA LAUREANO.
Sessão 005/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DO CEI RITA LAUREANO.
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PARECER PRÉVIO 315/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
Sessão 004/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PARECER PRÉVIO 315/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2020, PROCESSO 06524/2022-44 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006, ALTERAÇÃO E ATUALIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA AS NOMENCLATURAS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA O ART.5°,INCISOS I,II,III E IV DA LEI N° 723/2021 E DO ART. 9° DO DRECRETO N°036/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - PMMDE, PARA OS ESTABELECIMENTOS COMPONENTES DO PARQUE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI N° 920/2024, QUE ALTEROU AO ART. 3° DA LEI N° 858/2023, QUE CRIOU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O POLO GASTRONÔMICO.
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REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CRIAÇÃO DE NOVOS POLOS GASTRONÔMICOS EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO.
Sessão 005/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DO IDOSO.
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