Dispoe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispoe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências.
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Estabelece novo regramento para a Concessão de redução de Carga Horária para os Servidores Públicos Municipais genitores de pessoas com deficiência, revogando a Lei 472/2013 de 06 de maio de 2013, e dá outras Providências.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Estabelece novo regramento para a Concessão de redução de Carga Horária para os Servidores Públicos Municipais genitores de pessoas com deficiência, revogando a Lei 472/2013 de 06 de maio de 2013, e dá outras Providências.
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Requer CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE.
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Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE.
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Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL MACHADO, FRANCISCO CASTELO DA SILVA E INÊS COELHO FLORINDO, NO VILA MACHADO, POR LÂMPADAS LED.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL MACHADO, FRANCISCO CASTELO DA SILVA E INÊS COELHO FLORINDO, NO VILA MACHADO, POR LÂMPADAS LED.
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Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS LOURIVAL NOVAIS E FRANCISCO DE PAULA BARROS, NO CARAPIO.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS LOURIVAL NOVAIS E FRANCISCO DE PAULA BARROS, NO CARAPIO.
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Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA SDO RIVIERA, NA LOCALIDADE DO JABUTI BARRO DURO.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA SDO RIVIERA, NA LOCALIDADE DO JABUTI BARRO DURO.
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Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. NA LOCALIDADE DE TAVEIRA/ PARQUE DOM PEDRO JABUTI.
Sessão 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. NA LOCALIDADE DE TAVEIRA/ PARQUE DOM PEDRO JABUTI.
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Dispôe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Exwcutivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa "Qalificando o Estudante" e da outras providencias.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispôe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Exwcutivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa "Qalificando o Estudante" e da outras providencias.
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Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ACISSA MARTINS, JABUTI(TAVEIRA).
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ACISSA MARTINS, JABUTI(TAVEIRA).
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Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA FRANCISCO MARINHO DE LIMA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA FRANCISCO MARINHO DE LIMA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
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Requer SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, POR LÂMPADAS DE LED.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, POR LÂMPADAS DE LED.
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Requer MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ.
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Requer COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ.
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Requer CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ.
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal locar imóveis para instalação de empresas no Municipio, e dá outras Providências.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal locar imóveis para instalação de empresas no Municipio, e dá outras Providências.
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Denomina de NEUZA VIEIRA DOS SANTOS a praça do bairro Ponta da Serra, neste Municipio na forma que indica.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Denomina de NEUZA VIEIRA DOS SANTOS a praça do bairro Ponta da Serra, neste Municipio na forma que indica.
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Institui e disciplina o Programa De recuperação de Créditos Tributários ou não, no Municipio de Itaitinga (REFIS), e dá outras providências.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui e disciplina o Programa De recuperação de Créditos Tributários ou não, no Municipio de Itaitinga (REFIS), e dá outras providências.
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Instituí o "Dia Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio”, e dá outras providências.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Instituí o "Dia Municipal de Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio”, e dá outras providências.
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Requer COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, DA RUA DONA FLORENCIA, NO GERERAU.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, DA RUA DONA FLORENCIA, NO GERERAU.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA PARA AV. MANOEL CAVALCANTE, CARACANGA.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA “O”, PARQUE DOM PEDRO
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA “O”, PARQUE DOM PEDRO
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| Acessar | ||||||||||
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Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI, POR LÂMPADAS DE LED.
Sessão 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA JOÃO FARIAS, JABUTI, POR LÂMPADAS DE LED.
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“Cria o Programa de Fossa Limpa para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências”.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Cria o Programa de Fossa Limpa para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências”.
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ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA.
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REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO ANCURI.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO ANCURI.
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Requer QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA SOLICITE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA EMISSÃO DE RG.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA SOLICITE AO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA EMISSÃO DE RG.
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Requer QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SOLICITE A SEDUC QUE GARANTA VAGAS SUFICIENTES PARA MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ANTÔNIO GERALDO DE LIMA PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS: CARAPIÓ, VILA MACHADO, ANGORÁ, OCUPAÇÃO, LAGOA DE DENTRO, PARQUE GENEZARÉ, CENTRO, PARQUE SANTO ANTÔNIO, PONTA DA SERRA, ANTÔNIO MIGUEL E RIACHÃO.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE O MUNICÍPIO DE ITAITINGA QUE SOLICITE A SEDUC QUE GARANTA VAGAS SUFICIENTES PARA MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO ANTÔNIO GERALDO DE LIMA PARA TODOS OS ALUNOS RESIDENTES NOS BAIRROS: CARAPIÓ, VILA MACHADO, ANGORÁ, OCUPAÇÃO, LAGOA DE DENTRO, PARQUE GENEZARÉ, CENTRO, PARQUE SANTO ANTÔNIO, PONTA DA SERRA, ANTÔNIO MIGUEL E RIACHÃO.
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Requer INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEÇÃO DE HORÁRIOS PARA OS DESPORTISTAS UTILIZAREM OS CAMPOS SOCIETY ARRENDADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SEÇÃO DE HORÁRIOS PARA OS DESPORTISTAS UTILIZAREM OS CAMPOS SOCIETY ARRENDADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO NOTURNO.
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, INICIANDO NA PONTA DA SERRA ATÉ O CARACANGA.
Sessão 021/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA, INICIANDO NA PONTA DA SERRA ATÉ O CARACANGA.
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