Dispõe a criação, bem como delimita os bairros do Município de Itaitinga/CE

Dispõe autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente para a Secretaria de Juventude e Esporte

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 (Aguardando/Janaylson)

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga ao INSS

Dispõe sobre o controle e proteção de animais, bem como a prevenção de zoonoses no Município de Itaitinga

Dispõe autorização para obtenção de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. (Provias)

Altera o Anexo I da Lei n.º 332, de 26 de fevereiro de 2009

Dispõe sobre a doação de um terreno para a construção de uma Escola de Educação Profissional

Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura

Dispõe sobre a criação e a organização da Estrutura da Secretaria da Juventude e Esporte

Altera a tabela salarial da Lei n.º 286/2006, de 30 de junho de 2006 PCR/MAG (tabela de enquadramento salarial).

Altera a Lei n.º 286, de 30 de junho de 2006 PCR/MAG (diretores).

Altera os limites do zoneamento do uso do solo do Município.

Altera o salário dos professores de nível médio da rede pública municipal de ensino.

Acrescenta o artigo 8-A à Lei Municipal n.º 302, de 29 de abril de 2008 e dá outras providências (FHIS).

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Itaitinga ou nele ampliem suas atividades, institui o FMDI, e dá outras providências.

Cria a contribuição previdenciária dos segurados aposentados e dos pensionistas e dá outras providências.

Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal (CADIM)

Institui nome oficial a uma rua no bairro Ponta da Serra, neste Município.

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao INSS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de bens imóveis para o fim específico de instalação de indústrias no Município de Itaitinga/CE.

Dispõe sobre a criação e fixação do valor de gratificação por desempenho de função aos Procuradores Municipais.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Itaitinga.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2009/2012.

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga ao Estado do Ceará.

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente.

Dispõe sobre os procedimentos sobre o II Programa de Recuperação Especial de Dívidas Tributárias da Fazenda Municipal de Itaitinga (REDII)

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências