Dá denominação oficial de ruas na localidade do bairro Antonio
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Dá denominação oficial de ruas na localidade do bairro Antonio
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Dá denominação oficial de ruas na localidade do Carapió
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Considera de utilidade pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra
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Considera de utilidade pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra
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Institui o Estatuto do Magistério Municipal
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Criar o conselho Municipal de saúde de Itaitinga e dá outras Providencias.
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Criar o conselho Municipal de saúde de Itaitinga e dá outras Providencias.
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Autoriza o Prefeito a instituir símbolos oficiais do Município
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Autoriza o Prefeito a instituir símbolos oficiais do Município
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Fixa o valor do salário-família
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Autoriza o Prefeito a conceder contribuição financeira em favor da Associação de Moradores do Gereraú
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Autoriza o Prefeito a conceder contribuição financeira em favor da Associação de Moradores do Gereraú
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1994
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Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício 1994
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Autoriza o Prefeito a conceder aumento a servidores municipais
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Autoriza o Prefeito a conceder aumento a servidores municipais
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Autoriza o prefeito a doar um televisor à Casa Paroquial de Itaitinga
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Autoriza o prefeito a doar um televisor à Casa Paroquial de Itaitinga
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Autoriza o Prefeito a doar veículo A Secretaria de Saúde do Estado
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Autoriza o Prefeito a doar veículo A Secretaria de Saúde do Estado
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Dispõe sobre a organização administrativa da PMI
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Fixa salários dos servidores municipais
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Altera vencimentos dos professores municipais para adequação ao mercado de trabalho
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Altera vencimentos dos professores municipais para adequação ao mercado de trabalho
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Institui o Fundo de Seguridade Social do servidor público municipal
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Institui o Fundo de Seguridade Social do servidor público municipal
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Cria a Taxa de Iluminação Pública
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Regime Jurídico Unico - vol01
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Regime Jurídico Unico - vol02
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Dispõe sobre a política municipal da Criança e do Adolescente
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Dispõe sobre a política municipal da Criança e do Adolescente
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Autoriza o Prefeito a conceder aumentos aos servidores do Município
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Autoriza o Prefeito a conceder aumentos aos servidores do Município
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Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos
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Institui o Código de Obras e Postura do Município
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Fixa critérios e disciplina a concessão de diárias, ajudas de custo e abono de campo a servidores da administração direta e direta e fundações em viagem a serviço do Município
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Fixa critérios e disciplina a concessão de diárias, ajudas de custo e abono de campo a servidores da administração direta e direta e fundações em viagem a serviço do Município
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Estima a receita e fixa as despesas do Município, para exercício 1993
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Estima a receita e fixa as despesas do Município, para exercício 1993
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Institui os Tributos próprio de Município e adota outras providencias.
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Institui os Tributos próprio de Município e adota outras providencias.
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Contratação temporária
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Dispõe sobre a organização da administração do Município, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Poder Executivo
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Dispõe sobre a organização da administração do Município, define a estrutura administrativa e o quadro de pessoal do Poder Executivo
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Lei Orgânica do Município de Itaitinga
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