Institui o Vale-Transporte para servidores do Município

Dá denominação oficial às ruas do Distrito de Gereraú

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Carapió

Cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Socia” – DAS-1

Altera a Lei nº 014, de 28041993

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município

Autoriza o Prefeito a conceder aumento de vencimentos aos servidores

Impõe limitações às edificações, construções ou reformas de prédios ao longo da Av. Virgílio Távora

Institui o “Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município - COPAM”

Autoriza assinatura de convênios e concessões de auxílios financeiros à APRECE, “Associação das Primeiras-Damas e “Centro Educacional Santo Antonio”

Autoriza o Prefeito a conceder uma contribuição financeira em favor do Movimento de Promoção Social de Itaitinga

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Machado

Institui Gratificação Especial – G” aos servidores do Sistema de Tele-ensino (20%)

Considera de utilidade pública o “Conselho Comunitário Monsenhor Souto”

Autoriza o Prefeito a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais

Cria os cargos de Chefe da UMC - Unidade Municipal de Cadastro e Chefe da JSM –Junta de Serviço Militar

Autoriza o Prefeito a doar um terreno em área verde para a Associação dos Moradores do Barrocão

Dá denominação oficial de ruas na localidade do bairro do Ancuri

Autoriza abertura de crédito suplementar adicional aos vigentes orçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para reforço de dotações orçamentárias

Autoriza o Prefeito a conceder uma contribuição financeira em favor do Conselho Comunitário Monsenhor Souto de Itaitinga

Altera índices de cálculos da Taxa de Iluminação Pública

Institui o Fundo Municipal de Saúde

Autoriza o Prefeito a criar a Rede Municipal de Ensino com suas respectivas denominações

Dispõe sobre ajuda de custos e diárias devidas ao Prefeito e ao Vice-Prefeito e disciplina sua concessão

Cria o Movimento de Promoção Social do Município – MPS

Autoriza o Prefeito a conceder uma contribuição financeira em favor da Associação das Pedreiras Não-industrializadas de Itaitinga

Autoriza o Prefeito a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais

Cria e delimita as linhas divisórias dos bairros do perímetro urbano do Município

Dá denominação oficial aos logradouros do Município

Dá denominação oficial de ruas na localidade do Bairro Riachão