Dá denominação à Escola Antonio Inácio Vieira – localidade Taveira

Dá denominação à Escola Luiz André – localidade Lagoa de Dentro

Dá denominação à Escola Galdino Assunção Filho – localidade Riachão

Dá denominação à Escola Raul Tavares – sede do Município

Dispõe sobre a estrutura do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itaitinga

Autoriza o Prefeito a doar terreno com 22.950m2, na área verde do Loteamento Parque Genezaré para instalação da EXPRESSWAY COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA.

Autoriza o Prefeito a doar terreno com 7.440m2, na área verde do Loteamento Parque Dom Pedro para instalação da metalúrgica F. NILSON G. COSTA ME

Autoriza o Prefeito a doar terreno na Av. Virgílio Távora ao Tribunal de Justiça do Ceará para construção do Fórum da Comarca de Itaitinga

Institui o “Conselho Municipal do Trabalho - COMUT” que funcionará junto à Secretaria do Trabalho e Ação Social

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999

Autoriza o Prefeito a doar terreno com área de 9.720m2, na área verde do Loteamento Parque Dom Pedro para instalação da “INPLASPEL Ind. De Plástico Ltda.”

Autoriza o Prefeito a doar terreno com área de 19.276m2, na área verde do Loteamento Parque Dom Pedro para instalação da “ORTOLITE Ind. E Com. de Colchões Ltda”

Autoriza o Prefeito a alienar ações ordinárias escritural e preferenciais nominativas do patrimônio do Município, este participante do capital da PETROBRÁS, COELCE e TELECEARÁ

Disciplina a contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias

Cria o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público Municipal

Considera de utilidade pública a “Fundação Virgília Tavares Cavalcante”, situada na Rua Francisco Alves de França, snº, Parque Santo Antonio

Estabelece Plano de Carreira do Magistério Público Municipal

Fica instituído o regime de Direito Público Administrativo para os servidores do Município – Dá nova redação aos Artigos 1º e 2º do Regime Jurídico Único

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 1998 a 2001

Autoriza o Prefeito a doar aos Correios terreno com 64,89m2 na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante

Autoriza o Prefeito a efetivar pagamento proveniente da última parcela

Autoriza o Prefeito a contratar operação de crédito com o BEC, até R$490.240,00, destinada à execução de obra de infra-estrutura na região urbana da cidade e beneficiar famílias s

Cria o Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desportos

Disciplina contratação temporária de pessoal pelo prazo de 90 dias

Autoriza o Prefeito a doar um terreno constituindo área verde do Loteamento Parque Genezaré, na Rua Paulo Tavares, para futuras instalações de empresas

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder o aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais

Cria o cargo de Regente Auxiliar subordinado à Secretaria de Educação

Modifica a Lei nº 0091993, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente – criado no Município o “Serviço Especial de Prevenção e Atendimento Médico e Psicosso

Autoriza o Prefeito a doar à CODECE um terreno no Parque Santo Antônio para implantação do Pólo Calçadista

Autoriza o Prefeito a dar em comodato à Cia. de Desenvolvimento do Ceará - CODECE a Quadra Coberta pertencente à EEFM Valmique, até 31122000