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Lista de matérias

Foram encontradas 595 registros
Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 15:09:55
  • INTITUI O "DIA DA AVENTURA" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, A SER CELEBRADO ANULAMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DE MAIO, E DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E INICIATIVAS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS AO AR LIVRE.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA T, NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AS RESTAURAÇÕES DOS CALÇAMENTOS, DRENAGENS E PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS PARA AS RUAS: CANÁRIO, SIBITE, GOLINHA E GALO DE CAMPINA, PARQUE DOS PÁSSAROS 1, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INTITUI A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE HUMANIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER O RECAPEAMENTO COMPLETO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VENEZA, GERERAÚ.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O PROGRAMA "FRETE CIDADÃO", QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBIDADE DE VEÍCULOS TIPO FRETE/MUDANÇAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O PROGRAMA "LAÇOS DO AMOR"- CASAMENTO COMUNITÁRIO DE INTAITINGA, COM DIREITO À CEREMÔNIA CIVIL, FESTA E REGISTRO FOTOGRÁFICO PARA CASAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DO EMPREENDORISMO NA GRADE CURRICULAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA -CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Nen Bessa

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Professora Claudia

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • NOMEIA A NOVA CRECHE, SITUADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, N°169, CENTRO, DE "CRECHE LIEGE MARIA MAIA MARINHO (TIA LIEGE)".

Autor: Doquinha

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • NOMEIA A RUA ÔNIX, CEP 61884-265, COMO "RUA EDNA SOUSA", NO BAIRRO GERERAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Deassis do Barrocao

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISMO" COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO E RESPONSABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Lido Em Plenario

Situação: Lido

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM PRIORIDADE PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "CUIDAR DE QUEM CUIDA", VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Recebido

Situação: Arquivado

  • -REQUER A PERMISSÃO DE USO POR COMERCIANTES DE ESPAÇO PÚBLICO NÃO UTILIZADO NA AVENIDA CEL VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL, CONFORME ANEXO I.

Autor: Prof. Edisio

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. VOLUME I E II

Autor: Antonio Marcos Tavares

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO VOLTADA A SAÚDE DO HOMEM NAS UBS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA ,DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL .

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • INSTITUI O "DIA DO CRISTÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Daniel Topiqueiro

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Inconstitucionalidade

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AVENIDA DEPUTADO PAULINO ROCHA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, VISANDO INCENTIVAR A COLETA CORRETA DOS RESÍDUOS, A LIMPEZA URBANA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Leandro do Popia

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE ENSINO EXTRACURRICULAR DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Doquinha

Fase: Encaminhado A Comissão Constituição e Justiça

Situação: Aguardando Parecer

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "CARIMBA DELAS" DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E Á VALORIZAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Fabíola do Acilon

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO INFARTO NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para Leitura

Situação: Aguardando Leitura

  • PROPÕE INSERIR AS DISCIPLINAS "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" E "EMPREENDEDORISMO" NA GRADE DE MATEMÁTICA A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO "EJA", CRIAR A SEMANA MUN. DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA E O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA P/ TODA A FAMÍLIA EM ITAITINGA.

Autor: Lucia Queiroz

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

  • REQUER A RESTAURAÇÃO DO SANTO SÃO FRANCISCO DA CAPELA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA DONA FLORENÇA, NO BAIRRO GERERAÚ.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • REQUER A PINTURA DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS, MAIS CONHECIDAS POR "QUEBRA-MOLAS", NA RUA SEBASTIÃO CAJUEIRO E NA RUA JOÃO CARLOS, NO BAIRRO JABUTI.

Autor: Prof. Edinaldo

Fase: Votação única

Situação: Aprovado Em Plenário

  • ALTERA O INCISO VI DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, AMPLIANDO A LICENÇA-PATERNIDADE DE 10 (DEZ) PARA 20 (VINTE) DIAS.

Autor: Professora Claudia

Fase: Parecer Técnico da Procuradoria Legislativa

Situação: Opina Pela Viabilidade

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