REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, VOLTADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INCENTIVA O USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE BAIXA CILINDRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Autor: Leandro Viana Sampaio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A CAPINAGEM, MAIS LIMPEZA NAS RUAS N, RUA J ,RUA H, AVENIDA C E RUA G NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
RECOMPOSIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO TEIXEIRA NO PARQUE DOM PEDRO.
Autor: Prof. Edinaldo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NÃO DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SR. VÂNIA LUCIA DE PAIVA LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mauro Jegue
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA OLIVEIRA GOMES E CRECHE CENTRO DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO, RUA TENENTE NORONHA BARROCÃO.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS EM FRENTE À CRECHE MARIA TAVARES E À ESCOLA MARIA ILEDA, NA RUA CÂNDIDO MEIRELES.
Autor: Deassis do Barrocao
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).
Autor: Lucia Queiroz
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO PERIÓDICO COM MÉDICO NEUROLOGISTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, COM BASE DE PRIORIDADE PARA OS BAIRROS ANCURI E BARROCÃO.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
CRIAÇÃO DA PLATAFORMA DIGITAL MUNICIPAL PARA DENÚNCIA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS – "ITAITINGA LIMPA"
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
ASSEGURA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), AINDA QUE DESACOMPANHADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS, APLICATIVOS, SISTEMAS E PLATAFORMAS DIGITAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Professora Claudia
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO (ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO) NA RUA GERALDO MARGELA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Autor: Daniel Topiqueiro
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEM-TE-VI, BEIJA-FLOR, MACAÍBA E PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO GERERAU.
Autor: Leandro do Popia
Fase: Recebido
Situação: Arquivado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRAÇA DO AUTISMO, ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS DESTINADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Parecer da Comissão Constituição e Justiça
Situação: Devolvido A Origem
"REQUER, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VAN DESTINADA AO NUTEA (NÚCLEO DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS PARA AUTISMO), COM A FINALIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E GARANTIR TRANSPORTE ADEQUADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELO REFERIDO SERVIÇO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO COM ACOMPANHANTE E A LIMITAÇÃO ATUAL DO TRANSPORTE REALIZADO POR VEÍCULO DE PEQUENO PORTE".
Autor: Fabíola do Acilon
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A ELABORAÇÃO E ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO O LEVANTAMENTO E ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AINDA ENQUADRADOS NA CLASSE A, COM CARGA HORÁRIA DE 100H E 200H, PARA FINS DE ESTUDO E ADOÇÃO DE FUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO VISANDO À EVOLUÇÃO FUNCIONAL DESTA CATEGORIA PARA A CLASSE B.
Autor: Professora Claudia
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 08 (OITO) SALAS DE AULA, TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.
Autor: Professora Claudia
Fase: Recebido
Situação: Devolvido A Origem
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E V DA LEI N° 1.051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, ALTERANDO A TABELA DE VENCIMENTOS DE SALÁRIO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Marcos Tavares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETA CORREDOR DE ITAITINGA, O CORRE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Doquinha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PÁGINA NO FINAL DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA PUBLICITAR SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS (NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS, DECRETOS, ATOS NORMATIVOS, ETC.) E LEGISLATIVOS (DECRETOS, RESOLUÇÕES, PROJETOS DE LEI, ETC.), EXCETO PROJETOS DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS.
Autor: Prof. Edisio
Fase: Votação única
Situação: Aprovado Em Plenário
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