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Lista de normativos próprios

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Atualizado em: 17/08/2026 10:47:32

Dispõe sobre desafetação e indenização das áreas que indica e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial no vigente orçamento da despesa - lei municipal - loa n° 573 de 27102016 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Edmilson Bezerra de Oliveira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Kamila Queiroz Rodrigues Monteiro, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Francisco Claudemir Sales Araujo, Cargo: Diretor Finaceiro , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Edivania Santos de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidencia, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Antonia Elizabete Marques Dantas, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Itaitinga-Ce para o exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regularização de cargos na estrutura administrativa da Secretaria de Saúde e Esporte, reajuste de remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Cria as Unidades Escolares pertencentes a Rede Pública Municipal de Ensino (referendando denominação) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Jose Italo Pereira Ferreira, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a concessão de aumento aos servidores municípais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga.

Denomina como RUA LAURA CAVALCANTE e TRAVESSA EDNA ASSUNÇÃO logradouro público no Bairro Carapió no município de Itaitinga.

Denomina JOSÉ RODRIGUES DE LIMA a ACADEMIA DE SAÚDE da Localidade de Barro no Município de Itaitinga.

Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, o cargo que indica e dá outras providências.

Redefine a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de bem imóvel à Associação Esportiva Nova Esquina e dá outras providências.

Dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre os agentes de endemias e os fiscais de vigilância sanitária e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Samia Carneiro Lopes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Jose Edinardo de Sousa Dias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Gessiane Goncalves de Lima, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ednir Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de assessor jurídico no Fundo Municipal de Previdência - Itaitingaprev e dá outras providências.

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