Altera a Lei Municípal n° 419/2011, datada de 14 de outubro de 2011, que estatuiu o Diário Oficial do Município, criando o Diário Oficial em formato físico (papel) e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar convênio entre o Município de Itaitinga e a Liga Desportiva de Itaitinga, visando a execução de eventos esportivos (campeonatos), cujo convênio terá obrigatoriamente a interveniência da Secretaria de Juventude e Esporte - SEJUVE, haja vista que a Liga Desportiva de Itaitinga, é reconhecida de utilidade pública pela Lei Municípal de n° 118/97.

Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação PEPE MASSANGANA.

Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jabuti, Itaitinga-CE.

Dispõe sobre o Fundo Municípal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de n° 507/2014 no tocante ao reajuste dos servidores das categorias de manipuladores de alimentos e secretários escolares, constante no anexo único parte integrante desta lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municípal de nº 500/2014 que trata do reajuste do Piso Salarial dos Professores da rede pública municipal do ensino fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei e seu anexo único.

Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei 292, de 03 maio de 2007 que trata da quantidade de membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos de que trata a Lei Municípal nº 508-2014 e seus anexos e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Josimar Simiao Lemos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Reginaldo Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ricardo de Queiroz Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Gessiane Goncalves de Lima, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Eduarda Goncalo de Alencar, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Samai Belem Fernandes, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Maria das Dores da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Josimar Simiao Lemos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Liduina de Fatima da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Gilmar de Lima Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei 355, de 07 de maio de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomeclatura dos atendentes de serviços médicos e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do ensino de idioma de ensino internacional esperanto na rede pública municipal de ensino de Itaitinga-Ceará e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Brasilino de Freitas Junior, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados de assessores jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Pão para Todos e institui a distribuição da massa para o pão milho e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Edesson Vieira dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Sthephanne Christyne Nogueira de Alencar, Cargo: Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Taiza Cristiele da Costa Gomes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga