Exoneração, Agente: Francisco Alves de Morais, Cargo: Assessor Tecnico Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Liduina de Fatima da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Ivan Alves de Morais, Cargo: Assessor Tecnico Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Auricema Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Maria das Dores da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Josimar Simiao Lemos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Delane Maria Ferreira Brito de Queiroz, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Lidiana Diniz da Costa, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Josimar Simiao Lemos, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Outros, Agente: Joao Roberto de Oliveira Martins, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Elton Felix dos Santos, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rafael Arcanjo de Souza Neto, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Camara Municipal de Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisca Pinheiro Alves, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Sthephanne Christyne Nogueira de Alencar, Cargo: Assessor Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Laene Araujo da Silva, Cargo: Coordernador Finaceiro, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Samai Belem Fernandes, Cargo: Assessor Tecnico Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Francisco Mariano de Paula, Cargo: Assessor Tecnico Camara, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Outros, Agente: Joao Roberto de Oliveira Martins, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Nomeação, Agente: Alex Pereira da Silva, Cargo: Assessor de Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Itaitinga Itaitinga

Define a àrea constituída de 96.590 m2, situada na localidade de Carapió neste Município, a qual terá destinação específica para imlantação do Distrito Industrial n° 1 e dá outras providências.

Dá nova redação a estrutura organizacional da Secretaria Municípal de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, em iguais condições, simplesmente adequando as àreas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, de dívidas tributárias municípais, inclusive a dívida atíva inscrita até o exercício de 2013, excluídas as decorrentes de decisões dos Tribunais de Contas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei de n° 477/2013 que trata do reajuste do Piso Salarial dos Professores da rede pública municípal do ensino fundamental de Itaitinga na forma estabelecida na presente Leie seu anexo único.

Dispõe acerca do reajuste sobre o vencimento básico constante da tabela salarial de que tratam os anexos da Lei Municípal n° 445 de 21 de maio de 2012da categoria dos servidores manipuladores de alimentos e secretários escolares do Município de Itaitinga na forma estabelecida na presente Lei.