Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura

Dispõe sobre a Instituição do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC)

Dispõe sobre a criação e a organização da Estrutura da Secretaria da Juventude e Esporte

Altera a tabela salarial da Lei n.º 286/2006, de 30 de junho de 2006 PCR/MAG (tabela de enquadramento salarial).

Altera a Lei n.º 286, de 30 de junho de 2006 PCR/MAG (diretores).

Altera os limites do zoneamento do uso do solo do Município.

Altera o salário dos professores de nível médio da rede pública municipal de ensino.

Cria a contribuição previdenciária dos segurados aposentados e dos pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para empresas que se estabeleçam no Município de Itaitinga ou nele ampliem suas atividades, institui o FMDI, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 8-A à Lei Municipal n.º 302, de 29 de abril de 2008 e dá outras providências (FHIS).

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga/CE ao INSS.

Institui nome oficial a uma rua no bairro Ponta da Serra, neste Município.

Institui o Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal (CADIM)

Dispõe sobre a doação de um terreno pertencente ao Município de Itaitinga ao Estado do Ceará.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura de 2009/2012.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Itaitinga.

Dispõe sobre a criação e fixação do valor de gratificação por desempenho de função aos Procuradores Municipais.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de bens imóveis para o fim específico de instalação de indústrias no Município de Itaitinga/CE.

Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento vigente.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Órgão Executivo de Trânsito e Órgão Executivo Rodoviário do Município de Itaitinga

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos sobre o II Programa de Recuperação Especial de Dívidas Tributárias da Fazenda Municipal de Itaitinga (REDII)

Institui o nome oficial à Praça Municipal localizada em frente à Igreja Matriz, no Centro de ItaitingaCE

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Pacatuba COMARES – UP

Substitui o nome da Rua Cândido Meireles, na localidade da Taveira, para Rua José Rebouças Lins

Institui nome oficial à Praça Municipal localizada na comunidade do Carapió

Veda a discriminação sexual na forma que indica e dá outras providências

Insere o parágrafo único ao art. 59 da Lei n.º 284, de 16 de fevereiro de 2006, que trata sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e dá outras p