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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2026

Informações da sessão
Data: 30/04/2026
Status: ABERTA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 30 DE ABRIL DE 2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO, APOIO E FORTALECIMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ITAITINGA, COM DIRETRIZES PARA GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO PARA O USO E INCENTIVO À MOBILIDADE SEGURA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, INCLUINDO MOTOCICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES E CICLOMOTORES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SEJA CONCEDIDO UMA PROGRESSÃO PELO MÉRITO PARA TODOS OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ITAITINGA COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edinaldo

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM CRIAÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS E ACOLHEDORES PARA ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM AUMENTO DOS DIAS DE ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS RUA SDO BELÉM, RUA SDO TERESINA, AV. SDO ARACAJU, RUA SDO MACEIÓ E RUA SDO RECIFE, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS VIAS AV. SDO FORTALEZA, RUA SDO MACAPÁ, RUA SDO MANAUS, RUA SDO SALVADOR E RUA SDO SÃO LUÍZ, NO BAIRRO GERERAU, NO LOTEAMENTO SOLARIS, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITAITINGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A REFORMA DO COLÉGIO GALDINO ASSUNÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO RIACHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA QUADRA DO MUTIRÃO, NO BAIRRO RIACHÃO, COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Mauro de Freitas Guimaraes

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA SANTO ANDRÉ, NO BAIRRO JABUTI, EM FRENTE À IGREJA MADUREIRA, DEVIDO AO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E CRIANÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL DA ARENINHA NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • A LIMPEZA DAS RUAS JOSÉ HERMÍNIO, TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR E AS RUAS A, B E C NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • A AMPLIAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APÓS REALIZADA AMPLIAÇÃO, QUE SEJA ENTREGUE TOTALMENTE CLIMATIZADAS E EQUIPADAS AS SALAS, NA CRECHE GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANCURI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Professora Claudia

  • REQUER A SOLICITAÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA OPERACIONALIZADO PELA CAGECE, POR MEIO DE OUTORGA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER A SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PÁGINA NO FINAL DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA PUBLICITAR SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS (NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES, LICITAÇÕES, CONTRATOS, DECRETOS, ATOS NORMATIVOS, ETC.) E LEGISLATIVOS (DECRETOS, RESOLUÇÕES, PROJETOS DE LEI, ETC.), EXCETO PROJETOS DE INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • REQUER SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE FOTOSENSOR NA CE 350, NO 7,3KM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prof. Edisio

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ATLETA CORREDOR DE ITAITINGA, O CORRE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Doquinha

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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