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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2026

Informações da sessão
Data: 14/05/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/02/2026 À 31/07/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO MAURO DE FREITAS GUIMARAES (MAURO JEGUE)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ELISANGELA MARIA LIMA ROCHA (DOQUINHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LUCIA MARIA DE QUEIROZ SERPA (LUCIA QUEIROZ)

PRESENTE

1º SECRETARIO(A)

EDISIO NOVAIS DE LIMA (PROF. EDISIO)

PRESENTE

2º SECRETARIO(A)

DANIEL MARQUES DOS SANTOS (DANIEL TOPIQUEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA BESSA CAVALCANTE (NEN BESSA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AURICELIO CAVALCANTE DE SOUSA (AURICELIO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEMETRIUS DE SOUSA E SA (DEMETRIUS SA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RAMOS (BARÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABÍOLA SILVA DE SOUSA (FABÍOLA DO ACILON)

LICENçA

VEREADOR(A)

EDINALDO TAVARES XAVIER (PROF. EDINALDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (DEASSIS DO BARROCAO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE CLENILDO NUNES DE SOUSA (CLENILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO VIANA SAMPAIO (LEANDRO DO POPIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS BEZERRA (PROFESSORA CLAUDIA)

PRESENTE

  • INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Mauro Jegue

  • MANIFESTA SOLIDARIEDADE E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NÃO DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Professora Claudia

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.

Situação: Aguardando Leitura

Autor: Mauro Jegue

  • AMPLIAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO (NATAÇÃO, JUDÔ, BALÉ E HIDROGINÁSTICA).

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIZETE VANDERLEI NO BAIRRO BARROCÃO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA GERALDO BATISTA, NO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDIR LOPES E NA RUA JOSÉ FÉLIX BATISTA, NO CENTRO DE ITAITINGA, POR TRÁS DO CAMPO ABC.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • REQUER PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, MAIS SANEAMENTO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE EM LED PARA A RUA DONA ESMERALDA QUE FICA ENTRE A RUA JOÃO FARIAS E AV. DEP. PAULINO ROCHA, NO BAIRRO JABUTI.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • REQUER A SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA A INSTALAÇÃO DE FOTO SENSOR NA CE 350, NO 7,3KM, CONFORME INDICADO NO MAPA ABAIXO.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Prof. Edisio

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ITAITINGA PEDALA", VOLTADO AO INCENTIVO DO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Lucia Queiroz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INCENTIVA O USO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E DE BAIXA CILINDRADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS DE RECARGA GRATUITA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • INSTITUI O PROJETO “TURMINHA FELIZ COM CULTURA”, VOLTADO AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA, COM AÇÕES DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA, ARTE E VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS LOCAIS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Daniel Topiqueiro

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Leandro Viana Sampaio

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Antonio Marcos Tavares

  • INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

  • INSTITUI O ESPETÁCULO "PAIXÃO DE CRISTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ARTÍSTICA E TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • MANIFESTA SOLIDARIEDADE E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.531/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA NÃO DOCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Professora Claudia

  • CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO ACAUÃ PELOS SEUS 36 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA ITAITINGUENSE.

Situação: Aprovado Em Plenário

Autor: Mauro Jegue

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