INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Recebido
REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA RETIRADO O TERMO PRODUTIVIDADE, NO ART. 3° DA LEI 644/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DOS ACS.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA ALTERADO A LEI DE N° 825/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, SUBSTITUINDO A PALAVRA REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO BASE NO ART. 1°.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA DO SANGRADOR DA LAGOA DO GERERAU.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sr. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER HOMENAGEAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER ILUMINÇÃO EM LED DA VILA MACHADO ATÉ A LAJE DOS GATOS.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE A PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZE FERRAMENTAS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSAM ENVIAR SEUS ATESTADOS MÉDICOS POR E-MAIL OU SISTEMA, E QUE SÓ PRECISEM APRESENTAR O MESMO NA PERECIA.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, DOS CARGOS DE PSICÓLOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação da Lei nº 654/2020, de 8 de outubro de 2020, do municipio de Itaitinga.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua SDO 01, situada no Bairro Barrocão, de Rua Baden Powell, e dá outras providencias.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua Projetada 01, situada no Bairro Gereraú, de Rua Heloá Maia Santiago Gonçalves, e dá outras providencias
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUEBRA-MOLAS PADRÕES OU TARTARUGAS DUPLAS, PARA RUA MEIRELES XAVIER BARROCÃO.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A LIMPEZA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CARAPIÓ.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES PARA O POSTO DE SAÚDE BARROCÃO, ESCOLA JARDIM DE FÁTIMA E CRECHE MARIA TAVARES, E SE POSSÍVEL QUE SE ESTENDA PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PASSADAS PARA ABERTURA DE VIAS VICINAIS E MELHORIA DE OUTRAS VIAS DOS BAIRROS CARAPIÓ, PONTA DA SERRA E CARACANGA.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A COLETA DE PODAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CARAPIÓ.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER MELHORIAS PARA PRAÇA JOSÉ MACHADO SOBRINHO, NO BAIRRO CARAPIÓ.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BARRO DURO, JABUTI.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAISAGISMO NO INÍCIO DO CALÇADÃO TEREZA DE SOUSA, CARAPIÓ.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO CARLOS, JABUTI.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOAQUINA BARROS, JOANA NOVAIS E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOSÉ GERALDO, LUIZA MELÃO E JOÃO CASIMIRO, JABUTI.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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