REQUER QUE A RUA DOS MILAGRES, QUE FICA LOCALIZADA NA INVASÃO DO BAIRRO GERERAU, SEJA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER REPAROS MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVEIRA, RUA ELDER DE OLIVEIRA E RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BARROCÃO.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA CRECHE DO BARROCÃO.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE MÚSICA, ANCURI.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DA PRAÇA MATRIZ, CENTRO.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO CINEMA, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADO A ENTREGA DO ESTÁDIO, BAIRRO GERERAU.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga – CE, disciplina sua competência, atividade, funcionamento e dá outras providências.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇÀ PUBLICA DE ITAITINGA./CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Programa de Educação Fiscal de Itaitinga (PROGEFI) e dá outras providências
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Recebido
REQUER QUE O EXECUTIVO FAÇA AQUISIÇÃO DE NOVAS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA INÊS COELHO FLORINDO, VILA MACHADO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AMBRÓSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA RETIRADO O TERMO PRODUTIVIDADE, NO ART. 3° DA LEI 644/2020, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE DOS ACS.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA ALTERADO A LEI DE N° 825/2022, QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE, SUBSTITUINDO A PALAVRA REMUNERAÇÃO POR VENCIMENTO BASE NO ART. 1°.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA FRANCISCO CASTELO DA SILVA, VILA MACHADO.
Sessão: 094/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Enviado Para Votação
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PEDRO PASTOR DO NASCIMENTO, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A REFORMA DO SANGRADOR DA LAGOA DO GERERAU.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sr. RAIMUNDO NONATO DE CASTRO.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER HOMENAGEAR A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER ILUMINÇÃO EM LED DA VILA MACHADO ATÉ A LAJE DOS GATOS.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE A PREVIDÊNCIA DISPONIBILIZE FERRAMENTAS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS, POSSAM ENVIAR SEUS ATESTADOS MÉDICOS POR E-MAIL OU SISTEMA, E QUE SÓ PRECISEM APRESENTAR O MESMO NA PERECIA.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS, DOS CARGOS DE PSICÓLOGA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA E FONOAUDIÓLOGO.
Sessão: 093/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a redação da Lei nº 654/2020, de 8 de outubro de 2020, do municipio de Itaitinga.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua SDO 01, situada no Bairro Barrocão, de Rua Baden Powell, e dá outras providencias.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua Projetada 01, situada no Bairro Gereraú, de Rua Heloá Maia Santiago Gonçalves, e dá outras providencias
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUEBRA-MOLAS PADRÕES OU TARTARUGAS DUPLAS, PARA RUA MEIRELES XAVIER BARROCÃO.
Sessão: 092/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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