REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
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REQUER A RELIAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO.
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A RELIAZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TEATRO, CELEBRADO NO DIA 27 DE MARÇO.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CEP NO RIAÇHÃO
Sessão 001/2025 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CEP NO RIAÇHÃO
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Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providencias
Sessão 002/2025 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providencias
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“Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Itaitinga/Ce e constituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, e da outras providências”.
Sessão 119/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Itaitinga/Ce e constituição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, e da outras providências”.
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DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 119/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA O ESTÁDIO LOCALIZADO NO BAIRRO GERERAÚ – ITAITINGA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS.
Sessão 119/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA REIVINDIQUE MAIS CARTEIROS MOTORIZADOS AOS CORREIOS.
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REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025.
Sessão 119/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA OFERTADO NA REDE MUNICIPAL, DE ENSINO UM CURSO DE 1° SOCORROS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2025.
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REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU.
Sessão 119/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA O CAMPO DO CAGECE, GERERAU.
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Altera a redação dos art. 136,142,144 e 164 da Lei Complementar nº 012/2022 e anexos referentes aos artigos 136 e 180; e acrescenta tabela contendo a fórmula de cálculo do valor venal dos imóveis referida no art. 136.
Sessão 119/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera a redação dos art. 136,142,144 e 164 da Lei Complementar nº 012/2022 e anexos referentes aos artigos 136 e 180; e acrescenta tabela contendo a fórmula de cálculo do valor venal dos imóveis referida no art. 136.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão 118/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Sessão 118/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Sessão 042/2024 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DENOMINA DE MARIA STELA BARROS ALVES O POLO GASTRONÔMICO DE ITAITINGA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre o ajuste da margem consignável para operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o ajuste da margem consignável para operações de crédito consignado em folha de pagamento dos servidores efetivos e vereadores da Câmara Municipal de Itaitinga.
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Dispõe sobre âlteração dos art 4" e 6" da Lei Municipal n' 928, de 03 de abril de 2024, na forma ue indica, e dá outras providências.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre âlteração dos art 4" e 6" da Lei Municipal n' 928, de 03 de abril de 2024, na forma ue indica, e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art 9" da Lei Municipal no 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art 9" da Lei Municipal no 486, de 17 de setembro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO COMPRE CERTO, SITUADO NA AV. CEL. VIRGÍLIO TÁVORA.
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO PARQUE SANTO ANTONIO.
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO PONTA DA SERRA.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO PONTA DA SERRA.
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REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 036/2022, REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 036/2022, REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI.
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REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 300/2023, LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 300/2023, LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.
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REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 301/2023, REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO, JABUTI.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REFORÇA O REQUERIMENTO DE N° 301/2023, REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO BARRO DURO, JABUTI.
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO MÃE RAINHA, SITUADO NA RUA RODOLFO PEREIRA CAVALCANTE.
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL/MUSEU DE ITAITINGA.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL/MUSEU DE ITAITINGA.
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REQUER ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAITINGA.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER ILUMINAÇÃO NATALINA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DE ITAITINGA.
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO E NOS DEGRAUS DA PRAÇA MATRIZ.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONSERTO NA ILUMINAÇÃO E NOS DEGRAUS DA PRAÇA MATRIZ.
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REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO NOTURNO.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO NOTURNO.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE PODAS NO BAIRRO CARAPIÓ.
Sessão 117/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLETA DE PODAS NO BAIRRO CARAPIÓ.
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Requer que seja o SR JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, indicado a receber o TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.
Sessão 116/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer que seja o SR JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, indicado a receber o TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.
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REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA.
Sessão 116/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA.
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