REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Sessão: 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Regulamenta o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara municipal de Itaitinga e dá outras providências”.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HOZARINA MATIAS SILVA.
Sessão: 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera o artigo 5º e acrescente-se parágrafos § 1º, § 2º, § 3º e § 4º, do artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2023 de 19 de dezembro de 2023.
Sessão: 033/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Cooperativa de Transporte Complementar de Passageiros de Itaitinga - COTRAMI, e dá outras providências.
Sessão: 033/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Constrói cobertura adequada em 07 (sete) em pontos de embarque e desembarque de passageiros, para uso dos serviços de transporte público coletivo, no acostamento da BR 116, nos limites do município de Itaitinga e dá outras providências”.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses em geral, próteses auditivas, óculos de grau, muletas, cadeiras de rodas, fraldas geriátricas, leites e dietas especiais, colchões de água, colchões casca de ovo, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchões pneumáticos, bolsas de colostomia, coletes ortopédicos e dá outras providências”.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Nomeia a Areninha localizada no bairro Angorá de Paulo Alvino dos Santos e dá outras providencias”.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Nomeia o cinema público de Itaitinga de Armando Barros Alves, e dá outras providências”.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O EXECUTIVO VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO, O DIA DO DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, E QUE ESSE DIA SEJA VOLTADO PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS MESMOS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER TRANSPORTE GRATUITO PARA O MUNICÍPIO, COM URGÊNCIA.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONCERTAR COM URGÊNCIA TODAS AS LÂMPADAS, DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM ESCURAS NO MUNICÍPIO.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE COLOQUEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS BANCOS DA PRAÇA DE EVENTOS.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE VIABILIZEM UMA EQUIPE, PARA RESOLVER O FOGO DO LIXÃO, COM URGÊNCIA.
Sessão: 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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