Denomina logradouros públicos do loteamento Granja Messejana,localizada no bairro Gereraú ,Município de Itaitinga,e dá outras providências.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre as diretrizes procedimentos para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos considerados de revelante impacto ambiental, revogando a lei nº 769 de 27 de outubro de 2021 , e dá outras providências .
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal nº 129, de 14 de outubro de 1997 , institui o conselho Municipal de Educação de Itaitinga - CMEI e dá outras providencias.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe Sobre a implantação do programa educação de tempo integral ,na rede municípal de ensino de Itaitinga /CE,e dá outras providências.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Dispõe sobre a alteração do 3º do 4º,da Lei nº723,de 14 de maio de 2021,que versa sobre o programa municipal de manutenção escolar e desenvolvimento do ensino -PMMDE e dá outras providências.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria na Rede Municipal de Saúde a FARMÁCIA 24 HORAS e dá outras providências”.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS BLOQUETE DA RUA JOSÉ SOARES (JABUTI).
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA BARBARA XAVIER, BARROCÃO.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA DO JABUTI E DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CENTRAL.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS: FERNANDO TEIXERA, SANTA LÚCIA, SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA SANTA LUCIA, TAVEIRA.
Sessão: 053/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAITINGA.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AMPLIAÇÃO DOS DOIS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PUBLICO DE ITAITINGA.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ARISTIDES PEREIRA CAMPOS. PRÓXIMO A PEDRALEZA.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO CARAPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA NO CAMPO DO PARQUE DOM PEDRO, COM CALÇADÃO AO REDOR DO CAMPO E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SDO A - (LOTEAMENTO RESIDENCIAL BETEL), LAGE DOS GATOS.
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ISIVAL FERREIRA LIMA, PARQUE GENEZARE
Sessão: 052/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE ITAITINGA E A LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a valorização dos resíduos sólidos e destinação às Pessoas Jurídicas de Direito Privado situadas no Município de Itaitinga, como mecansimo de política pública e desenvolvimento sustentável na gestão integrada como fonte de negócios, emprego e renda, e dá outras providências.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DESCRITOS ABAIXO.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS RUAS “D” E “P”, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SEJA O SR.FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO,INDICADO A RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAITINGA.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS JACINTA LÚCIA PEREIRA JUCÁ E CÂNDIDO MEIRELES, DENTRE AS IGREJAS UNIVERSAL E CATÓLICA DO BARROCÃO.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES E LUMINÁRIAS EM TORNO DA LAGOA DO JABUTI.
Sessão: 051/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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