REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARTINHO PEREIRA DA SILVA PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA MARTINHO PEREIRA DA SILVA PARQUE SANTO ANTÔNIO.
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REQUER UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CASTRO SILVA E RUA PROF. ISAC NEWTON CAMPOS.
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO TERRENO DA PREFEITURA QUE FICA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE CASTRO SILVA E RUA PROF. ISAC NEWTON CAMPOS.
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ESPERANÇA (RIACHÃO).
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| Acessar | ||||||||||
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO MULTIRÃO (RIACHÃO).
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| Acessar | ||||||||||
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Requer FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer FARDAMENTO PARA AS ACS (AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE).
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| Acessar | ||||||||||
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Requer FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS.
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL
(RIACHÃO).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MARGINAL ENTRE A RUA JOEL CAVALCANTE E RUA HABTAT BRASIL
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| Acessar | ||||||||||
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Requer REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO
(RIACHÃO).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer REFORMA PARA OS CONSUMIDORES DO BAIRRO MULTIRÃO
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| Acessar | ||||||||||
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Requer QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA PATROL NA AV. C (PARQUE DOM PEDRO).
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| Acessar | ||||||||||
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Requer QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDITE SOARES.
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE SEJA FEITA DRENAGEM E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EDITE SOARES.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADÃO PARA RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BULGARIS (GENEZARÉ).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA BULGARIS (GENEZARÉ).
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA (PARQUE GENEZARÉ).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA GUIOMAR DE OLIVEIRA (PARQUE GENEZARÉ).
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REQUER COMCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA ATÉ A RUA LORIVAL TAVARES (PARQUE GENEZARÉ).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER COMCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA MAIS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JUSTINO RAIMUNDO DA SILVA ATÉ A RUA LORIVAL TAVARES (PARQUE GENEZARÉ).
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS LATERAIS DOS CAMPOS PENHAROL, ENTRE A CE 350 E A RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).
Sessão 064/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA AS RUAS LATERAIS DOS CAMPOS PENHAROL, ENTRE A CE 350 E A RUA LORIVAL TAVARES (BOA ESPERANÇA).
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| Acessar | ||||||||||
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DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇAO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO PARA AS FUNÇOES DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERANDO O ART. 6",§1', DA LEI Nº 367/2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI MUNICPAL N" 797/2022. QUE DISPOE SOBRE A DIVISÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS
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Fica criado o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - FUMPOD, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Fica criado o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - FUMPOD, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a atualização da delimitação da Zona Rural do bairro Gereraú, alteração do ANEXO I da Lei Municipal n° 526, de 18 de maio de 2015.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a atualização da delimitação da Zona Rural do bairro Gereraú, alteração do ANEXO I da Lei Municipal n° 526, de 18 de maio de 2015.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 840/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÔE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO SEMAM.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Itaitinga, das categorias ráreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretários Escolares e dá outras providências.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Itaitinga, das categorias ráreas auxiliares, Técnico-administrativa e saúde, Manipuladores de alimentos e Secretários Escolares e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 022/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA O ART. 3" LEI N' 806/2022, QUE CRIOU O AT'XÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MT.]NICÍPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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“Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias”.
Sessão 021/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Cria os cargos de Assessor Parlamentar IV e Assessor Parlamentar V no âmbito da estrutura administrativa da Câmara da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providencias”.
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“Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências”.
Sessão 021/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, e dá outras providências”.
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| Acessar | ||||||||||
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“Institui o Auxílio Alimentação ao Servidores do Legislativo e dá outras providencias”.
Sessão 021/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Institui o Auxílio Alimentação ao Servidores do Legislativo e dá outras providencias”.
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| Acessar | ||||||||||
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Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias”.
Sessão 020/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Nomeia o prédio da Câmara Municipal de Itaitinga de Prefeito Paulo César Feitosa Arrais, e dá outras providencias”.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão 020/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Itaitinga e dá outras providências.
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Dispõe sobre a criação de 225 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica - 200h e 45 vagas para o cargo( publico de Professor de Educação Básica - 100h, e dá outras providências.
Sessão 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a criação de 225 vagas para o cargo público de Professor de Educação Básica - 200h e 45 vagas para o cargo( publico de Professor de Educação Básica - 100h, e dá outras providências.
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ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI CoMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA OS ARTS. 6' E 7O DA LEI CoMPLEMENTAR N' 007/2022, QUE AUTORTZOU A CONCESSÃO DE FERIAS, ACRESCIDA DE UM TERÇO, E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, VINCULADOS AO PODER DGCUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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