Requer QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUIOMAR OLIVEIRA, VILA DO TREM.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS JOSE RODRIGUES PEREIRA E JOSE DOROTEU DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispoe sobre a criação de cargo comissionado de Vice-Presidente no Fundo Municipal de Previdencia - Itaitingaprev, e dá outras providências.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispôe sobre a revogação da Lei Municipal nº 745, de 22 de julho de 2021 e dá outras providências.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de RUBENS VITORINO DANTAS o posto de saúde do Parque Genesaré.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de FRANCISCO DE SOUSA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA, NO BAIRRO CARACANGA.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA “X” NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGIO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA ADALTO SERPA, BAIRRO JABUTI
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA COLOCADO BANCOS NO CALÇADÃO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO PONTE PRETA, JABUTI.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A LIMPEZA DA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, CENTRO
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIS GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARE.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA “S” PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor IVAN ASSUNÇÃO SILVA.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE.
Sessão: 037/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação do cargo público de Procurador, e dá outras providências.
Sessão: 013/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 730, de 25 de julho de 2021, que denominou de Polícia Municipal de Itaitinga à Instituição Guarda Municipal de Itaitinga e dá outras providências”.
Sessão: 013/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Politica de Educação Ambiental de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 013/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Criação do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itaitinga, nos termos do Art. 12 da Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e dá outras providências.
Sessão: 013/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 012/2021 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A Lei 9717/1998 e Portariad SEPRT/ME nº 9.907/2020 e 19.451/2020.
Sessão: 011/2021 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação Em 2º Turno
Dispõe sobre alteração da Lei nº 223/2001, de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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