Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSEC.
Sessão: 029/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre criação de ZONA ESPECIAL DE EXTRAÇÃO MINERAL - ZEEM, inserindo nova demarcação no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, na Lei de uso e ocupação do solo.
Sessão: 029/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre o plano plurianual de custeio e investimento do município de Itaitinga para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Sessão: 010/2021 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Itaitinga para o exercício financeiro de 2022.
Sessão: 010/2021 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EDUCADOR FÍSICO PARA A COMUNIDADE DA VILA NOVA COM OBJETIVO DE FORNECER ATIVIDADES FÍSICAS AOS JOVENS E AO PÚBLICO DA TERCEIRA IDADE.
Sessão: 029/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO JABUTI E DO CENTRO COM O PLANTIO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS.
Sessão: 029/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS TENENTE NORONHA, UM, DOIS, TRÊS, QUATRO, CINCO, SEIS, SETE E OITO, TREZE, QUATORZE LOTEAMENTO BARROCÃO.
Sessão: 029/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA MANASSES, CARAPIÓ.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSÉ NUNES DE MELO, JUAREZ OREAR SERPA, FELISBELA BENVINDA GUIMARÃES, RAIMUNDO NUNES DE MELO, PEDRAS.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO PARA TRAVESSA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) E PINTURA DAS MESMAS.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA, COM MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, CALHAS, ALAMBRADOS E PINTURAS.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede aos Servidores Públicos do Município de Itaitinga, licença por um dia, por ano, para todos que realizarem Exames preventivo de Câncer de Mama, de Útero e de Próstata.
Sessão: 028/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 447/2012, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS PEDRO LIMA DE ASSIS, ANTÔNIO GERALDO E JOSÉ GERALDO, NO JABUTI.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REALOCAR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO PEDRO, NO CARAPIÓ.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALTERE A ROTA ATUAL DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE AOS ALUNOS QUE MORAM NA RUA ALEXANDRINA E NA RUA FRANCISCO BERNARDINO, NO BAIRRO CARAPIÓ.
Sessão: 027/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa EKIPAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE ACESSÓRIOS HOSPITALAR EIRELI – ME aprovado através da Resolução nº 001/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa FORMETAIS COMÉRCIO DE RECICLAGEM E DERIVADOS E EIRELI - ME aprovado através da Resolução nº 002/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa IFT TRUCK CENTER COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 003/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa TOTAL PAPÉIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME aprovado através da Resolução nº 004/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa CASA GRANDE SUPERMECADOS LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 005/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa F. EDILEIDE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 007/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA OTAVIO DE MATOS, ANCURI
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a LIMPEZA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: ALFREDO RODRIGUES DE SOUSA E RUA CANDIDA BACK COSTA, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE 350, PROXIMO A BLIBLIOTECA LAURA BARROS, NO CARAPIÓ.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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