Dispõe sobre a ratificação da doação de um imóvel pertencente ao Município de Itaitinga/Ce para Empresa DR CONSTRUÇÕES LTDA - ME aprovado através da Resolução nº 006/2021, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Devolvido A Origem
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Requer A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 026/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Guarda Patrimonial, que passa a ser denominada de Guarda Civil Patrimonial Municipal, e dá outras providencias.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispôe sobre a Semana do Bebê de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, PARA AS RUAS DO BAIRRO ANTONIO MIGUEL.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA LEONEL DIONÍSIO ALENCAR, Nº EG – 6809, ANCURI
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS JOSE ALVES CAVALCANTE E AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO CENTRO.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer a REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA AMBROSIO LOPES DE OLIVEIRA, CENTRO.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA OTÁVIO FRANCISCO DA SILVA, NA COMUNIDADE LAGE DOS GATOS.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA MACHADO E ANGORÁ.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ALDENOR PEREIRA DE SOUSA.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA VILA DA PAZ, CARACANGA.
Sessão: 025/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre aleração da Lei nº 285/2006, de 15 de março de 2026, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e revoga a Lei nº 577/2016, de 26 de dezembro de 2016, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispoe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, e dá outras providências.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Estabelece novo regramento para a Concessão de redução de Carga Horária para os Servidores Públicos Municipais genitores de pessoas com deficiência, revogando a Lei 472/2013 de 06 de maio de 2013, e dá outras Providências.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA JOSE MARIA DE CASTRO, PARQUE GENESARE.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS RUAS MANOEL MACHADO, FRANCISCO CASTELO DA SILVA E INÊS COELHO FLORINDO, NO VILA MACHADO, POR LÂMPADAS LED.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS LOURIVAL NOVAIS E FRANCISCO DE PAULA BARROS, NO CARAPIO.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA SDO RIVIERA, NA LOCALIDADE DO JABUTI BARRO DURO.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NAS RUAS: SANTA LUZIA E BENEDITO ALVES. NA LOCALIDADE DE TAVEIRA/ PARQUE DOM PEDRO JABUTI.
Sessão: 024/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispôe sobre o estágio de estudantes, autoriza o Chefe do Exwcutivo a firmar Convênio e/ou contrato junto a Instituições/Entidades e cria o programa "Qalificando o Estudante" e da outras providencias.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUA ACISSA MARTINS, JABUTI(TAVEIRA).
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer MÁQUINA NIVELADORA PARA PASSAR NAS RUAS DO CARAPIÓ.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA FRANCISCO MARINHO DE LIMA NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer COLETA DO MATERIAL DA LIMPEZA DO MULTIRÃO DO MUNICÍPIO (MATOS, GALHOS ETC.) NO CARAPIÓ.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS DA AVENIDA LIDIA ALVES CAVALCANTE, POR LÂMPADAS DE LED.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CAMPO SOCIETY PARA A COMUNIDADE DO PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 023/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal locar imóveis para instalação de empresas no Municipio, e dá outras Providências.
Sessão: 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de NEUZA VIEIRA DOS SANTOS a praça do bairro Ponta da Serra, neste Municipio na forma que indica.
Sessão: 022/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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