Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em Obserância ao determinado na Lei nº 4.320/64, bem como altura a Lei Municipal nº 772/2021 e dá outras Providências.
Sessão 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em Obserância ao determinado na Lei nº 4.320/64, bem como altura a Lei Municipal nº 772/2021 e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer AUTORIZAÇÃO PARA LICENCIAR-SE DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES,JABUTI.
Sessão 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA FRANCISCO FERREIRA SALES,JABUTI.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA "X" NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED NA RUA "X" NO PARQUE DOM PEDRO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer Recuperação do calçamento na rua "X"do Parque dom Pedro.
Sessão 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer Recuperação do calçamento na rua "X"do Parque dom Pedro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer pavimentação em pedra tosca na rua "O",no Parque Dom Pedro.
Sessão 047/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer pavimentação em pedra tosca na rua "O",no Parque Dom Pedro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Institui Maio Laranja alusivo ao Combate ao abuso e á Exploração Sexual de Crianças e adolescentes e Maio Amarelo para a Prevenção a acidentes de Trânsito, e dá outras Providencias.
Sessão 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Institui Maio Laranja alusivo ao Combate ao abuso e á Exploração Sexual de Crianças e adolescentes e Maio Amarelo para a Prevenção a acidentes de Trânsito, e dá outras Providencias.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I.
Sessão 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
REQUER COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer Drenagem e Pavimentação Asfáltica, na Rua José de Castro e Silva,Antônio Miguel.
Sessão 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer Drenagem e Pavimentação Asfáltica, na Rua José de Castro e Silva,Antônio Miguel.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a construção de um ginásio poliesportivo no município de itaitinga .
Sessão 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a construção de um ginásio poliesportivo no município de itaitinga .
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARQUES NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer QUE SEJA DADO CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO MARQUES NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Acrescenta o art. 44A a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Sessão 046/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Em 1º Turno
|
Acrescenta o art. 44A a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Altera a Lei Municipal n° 757/2021, que dispõe sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Enviado Para Votação
|
Altera a Lei Municipal n° 757/2021, que dispõe sobre Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre alteração da lei nº 756 ,de 29 de setembro de 2021 , que trata da alteração da lei nº 285/2006, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável -CMDS.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre alteração da lei nº 756 ,de 29 de setembro de 2021 , que trata da alteração da lei nº 285/2006, criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável -CMDS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos contratado para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Advogado, lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Itaitinga, e adota outras providências.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos contratado para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Advogado, lotados na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Itaitinga, e adota outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer a construção de um espaço para atendimento aos idosos do Município ,denominando o espaço como casa do idoso ,no anexo do cras do Angorá que se encontra desativado.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer a construção de um espaço para atendimento aos idosos do Município ,denominando o espaço como casa do idoso ,no anexo do cras do Angorá que se encontra desativado.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer ampliação do horário de atendimento do centro de especialidade odontológica- ceo de Itaitinga até as 22:00,para atendimento de urgência e emergência , de segunda a sexta.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer ampliação do horário de atendimento do centro de especialidade odontológica- ceo de Itaitinga até as 22:00,para atendimento de urgência e emergência , de segunda a sexta.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer que seja colocado sinalização para passagem de pedreste no semáfaro localizado em frente ao posto de saúde do Barrocão.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer que seja colocado sinalização para passagem de pedreste no semáfaro localizado em frente ao posto de saúde do Barrocão.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer Complementação da Rede De ABastecimento De água na Rua Lourival Novais, no Canários, no CARAPIÓ.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer Complementação da Rede De ABastecimento De água na Rua Lourival Novais, no Canários, no CARAPIÓ.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer Implantção de Sistema De Monitotiamento Eletrônico Na Comunidade Da Lagoa Do Dentro.
Sessão 045/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer Implantção de Sistema De Monitotiamento Eletrônico Na Comunidade Da Lagoa Do Dentro.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a gratificação específica concedida aos profissionais do magistério que se tratam na Lei 732/2021 e dá outras providencias
Sessão 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a gratificação específica concedida aos profissionais do magistério que se tratam na Lei 732/2021 e dá outras providencias
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
Sessão 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2022 E ESTABELECE CAMPANHA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DE RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ÁREAS DE ESPERAR DOS USUÁRIOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO.
Sessão 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS ÁREAS DE ESPERAR DOS USUÁRIOS, NO POSTO DE SAÚDE DO BARROCÃO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
Sessão 044/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Requer DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
Sessão 016/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Sessão 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO VILA MACHADO.
Sessão 043/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
|
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DO VILA MACHADO.
|
||||||||||
| Acessar | ||||||||||
|
|
||||||||||
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
