Denomina de MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, o prédio da sede da Secretaria do Trabalho e Assistência do Município de Itaitinga, na forma que indica
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA o Sistema Nacional de Emprego - SINE IDT de Itaitinga, na forma que indica.
Sessão: 033/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DE TODAS AS RUAS DO ANGORÁ.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO REALIZE UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BARROCÃO.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE NOVAS FOSSAS SÉPTICAS, NA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GEREARAU.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ABEL CERCELINO RANGEL.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS (LOMBADAS) DO MUNICIPIO.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES EM LED NO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) EM FRENTE A PRAÇA DO JABUTI.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer URBANIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO JABUTI.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JABUTI, NO TERRENO QUE PERTENCE AO DNIT.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA, RUA JOAQUIM JACINTO DE LIMA.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS NO RIACHÃO.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO CANAL, INICIANDO NA RUA COSMO GURGEL ATÉ AV. LÍDIA ALVES CAVALCANTE.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ROBERTO MARQUES DE LIMA.
Sessão: 032/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina de Estrela Dalva o logradouro público na localidade de Lagoa de Dentro, no Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O ITAITINGAPREV A COMPOR ENTIDADES ASSOCIATIVAS DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itaitinga - CE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Sessão: 031/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Dispõe sobre autorização para o vice-prefeito municipal de Itaitinga ANTONIO MARCOS TAVARES licenciar-se do cargo de Vice-Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação de AREA ESTRATÈGICA PARA GRANDES EQUIPAMENTOS - AEGE, e dá outras providências.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora TERESINHA ALVES DE ASSIS.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO) NA FORMA VERTICAL E HORIZONTAL.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS “P” E “D” NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA “P” NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS OU 200 HORAS MENSAIS.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS PARA TRAVESSA DIONÍSIO ALENCAR, ANCURI.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS SANTO ANDRÉ, JOÃO CARLOS, JOSÉ GERALDO, RAIMUNDO ÂNGELO, JOÃO CASIMIRO, NA LOCALIDADE DO BARRO DURO.
Sessão: 030/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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