Altera o anexo ll e Vl da Lei complementar n' 002, 26 de dezembro de 2017 , referente à Lista de Serviços e Tabela de Cobrança do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e a Tabela de Cobrança da Taxa de Licença de Veículos Automotores, relativo aos serviços de transporte municipal e outras providências.
Sessão 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o anexo ll e Vl da Lei complementar n' 002, 26 de dezembro de 2017 , referente à Lista de Serviços e Tabela de Cobrança do lmposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e a Tabela de Cobrança da Taxa de Licença de Veículos Automotores, relativo aos serviços de transporte municipal e outras providências.
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº 772, de 03 de novembro de 2021.
Sessão 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2022 e altera a redação do art. 5°, da Lei Municipal nº 772, de 03 de novembro de 2021.
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Altera o anexo I da Lei nº 804, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial e tabela vencimental das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos e secretários escolares, e dá outras providências.
Sessão 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o anexo I da Lei nº 804, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial e tabela vencimental das categorias das áreas auxiliares, técnico-administrativa e saúde, manipuladores de alimentos e secretários escolares, e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.
Sessão 019/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre alteração in totum do art. 52 da Lei Municipal nº 367, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
Sessão 063/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2018, PROCESSO 14277/2019-6 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
Sessão 063/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCICIO 2016, PROCESSO 32687/2018-9 (Nº DE ORIGEM 100227/17) DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ABEL CERCELINO RANGEL JUNIOR.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS DO ANCURI.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DO CAMPO GRANDE DO PARQUE DOM PEDRO.
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REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO NOVAS EQUIPES DE CALCETEIROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BAIRROS.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO RIACHO DO PARQUE DOM PEDRO.
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Requer A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE ESPORTES.
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS NAPOLEÃO BATISTA DE LIMA E PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA, NO PARQUE GENESARE.
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Requer CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA.
Sessão 062/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA RUA FRANCISCO FELIX NUNES, PONTA DA SERRA.
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REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO .
Sessão 061/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO PADRONIZADO COM ACESSIBILIDADE NA AVENIDA I DO PARQUE DOM PEDRO .
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixacção da despesa do Municipio de Itaitinga para o exercício financeiro de 2023.
Sessão 060/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Dispõe sobre a estimativa da receita e fixacção da despesa do Municipio de Itaitinga para o exercício financeiro de 2023.
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“incluir no orçamento municipal de 2023 o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“incluir no orçamento municipal de 2023 o pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”.
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Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Cria a Gratificação Especial da Educação Básica – GEEB, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO ADQUIRA UM MAMÓGRAFO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MONOGRAFIA NO MUNICÍPIO.
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REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM DE FÁTIMA.
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| Acessar | ||||||||||
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Requer LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer LIMPEZA DA LAGOA DO CENTRO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE.
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DE MENEZES.
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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO.
Sessão 059/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA AVENIDA LIDIA ALVES ATÉ A COMUNIDADE LAGES DO GATO.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO BARROCÃO.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUAS DO BARROCÃO.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO-TAXISTAS DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER IMPLANTAÇÃO DE PONTO(ABRIGO), PARA OS MOTO-TAXISTAS DO PARQUE DOM PEDRO.
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Requer TROCA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA RUA MANOEL CAJUEIRO JABUTI.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer TROCA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA CALÇAMENTO EM BLOQUETE DA RUA MANOEL CAJUEIRO JABUTI.
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Requer LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer LIMPEZA DA LAGOA DO JABUTI.
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Requer INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ SOARES EM FRETE A RESIDÊNCIA 506 JABUTÍ.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ SOARES EM FRETE A RESIDÊNCIA 506 JABUTÍ.
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Requer QUE A RUA ALVES CAVALCANTE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE A RUA ALVES CAVALCANTE PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS.
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Requer QUE A JOAQUIM LOPES CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BATISTA NEOPOMUCENO PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA
EXCLUSIVA PARA CICLISTAS.
Sessão 058/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer QUE A JOAQUIM LOPES CONTINUAÇÃO DA RUA LEOPOLDO BATISTA NEOPOMUCENO PASSE A TER SENTIDO ÚNICO COM FAIXA
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