REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS RUAS OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, CALOS DA COSTA CARMO.
Sessão: 041/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA PARA RUAS JOSE LIMA E OTAVIO FERREIRA, JABUTI.
Sessão: 041/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONVIDAR REPRESENTANTES DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ.
Sessão: 041/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal pela primeira Infância de Itatinga - PMPII e dá outras Providências.
Sessão: 014/2022 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DA PRAÇA E QUADRA DO BARRO DURO, JABUTI.
Sessão: 040/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REBAIXAMENTO DO CALÇAMENTO NA PASSAGEM D'ÁGUA DA RUA JOAQUINA BARROS, NO CARAPIÓ.
Sessão: 040/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal e dá outras provideências.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA - ADECI, e dá outras providências.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Retirado de Pauta
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Retirado de Pauta
Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei nº 792, de 11 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Cria o cargo de Supervisor Administrativo no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga - ITAITINGAPREV, altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: J, K, N, T, X NO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, RIACHÃO.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer RETIRADA DE UMA ARVORE, (CARNAUBA) LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO RIACHÃO.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSSUA UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO A PESSOAS SEM MOBILIDADE.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO GERERAÚ.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO.
Sessão: 039/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe Sobre a Divisão Politica Administrativa do Município de Itaitinga e dá outras providências
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Lei Municipal n?7 490/2013, que dispõe sobre a gratificação de trabalho relevante, técnico ou cientifico e dá outras providências.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Secretário Adjunto das Secretarias Municipais de Itaitinga/CE, e dá outras providências.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PASSE LIVRE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS OU TERCEIRIZADOS, QUE SE UTILIZA DA COOTRAP, NO TRAJETO ITAITINGA/PACATUBA.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE SEJA REFORMADAS AS SEDES DAS AGENCIAS COMUNITÁRIAS DOS CORREIOS, DOS BAIRROS CARAPIÓ, GERERAÚ E JABUTI.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA C DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS RAIMUNDO SALES, FRANCISCA FERREIRA SALES E JOSÉ GUILHERME, NO BAIRRO JABUTI.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 038/2022 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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