“Cria o Programa de Fossa Limpa para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências”.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O Artigo 151 passa a vigorar com o seguinte texto:
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
O parágrafo 1º do Artigo 1º passa a vigorar com o seguinte texto:
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 036/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
CRIA O CADASTRO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E ESTABELECE REGRAS PARA A COBRANÇA DO ISS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (ISS-CONSTRUÇÃO CIVIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOVELINA LOPES DA SILVA.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE ITAITINGA.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer A INSTALAÇÃO DE BOMBAS E DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DO POÇO PROFUNDO LOCALIZADO NO GERERAÚ.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA E CAPINAGEM DAS RUAS DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, GERERAÚ.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer QUE O SR PREFEITO, PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIS, TOME UMA DECISÃO POLÍTICA E MANTENHA A OFERTA DE VAGAS DO INFANTIL III EM TODOS OS OITO COLÉGIOS CITADOS ATÉ QUE SE TENHA CRECHES EM CADA BAIRRO.
Sessão: 035/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE “GINÁSTICAS E PLAYGROUND” PARA A LOCALIDADE DO MUTIRÃO RIACHÃO.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA, NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DAS RUAS MARIA DOLORES MONTEIRO, JOSE HONORIO FERREIRA E JOSE PEREIRA CAMPOS.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIA DOLORES MONTEIRO
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA S DO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NA ESQUINA DAS RUAS GERALDO MAGELA NOVAIS COM RUA MANUEL CAVALCANTE, NO PLANALTO DOS CANÁRIOS, NO CARAPIÓ.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA CATOLICA DA PONTA DA SERRA.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, NA RUA JOSE DOROTEIA DE LIMA, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA RUA JORGE FIGUEIREDO, ATÉ A RUA RAIMUNDO CUSTÓDIO
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER INTERDIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA, (CASTELO), LOCALIZADO NO BAIRRO DO ANCURI.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO (ESTÁTUA), DE SÃO FRANCISCO, NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO.
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA QUATRO, NO LOTEAMENTO ALTO ANCURI
Sessão: 034/2021 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
