INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FORRÓ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DENOMINA DE “ANTÔNIO MARTINS DA COSTA” O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

Dispõe sobre a instituição do Programa Adote uma Praça no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DE ACORDOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Itaitingae dá outras providências.

Institui os programas Transporte Pela Vida e Carro da Comunidade, para atendimento de consultas especializadas para pacientes ocasionais e aqueles em tratamento de câncer e hemodiálise.

Reestrutura o órgão central de controle interno e ouvidoria do Poder Executivo Municipal de Itaitinga/CE e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Meio ambiente, que passa a ser Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, e alteração da nomenclatura da Secretaria de Infraestrutura, que passa a ser Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de transporte Universitário Gratuito e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, da Lei Federal n° 12.846, de 1° de agosto de 2013, que trata sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria a Lei da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação e dá outras providências.

Denomina de Doutor Ideburque Carneiro Leal o Posto de Saúde do bairro Parque Santo Antônio, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Programa de Integridade e Compliance da administração Pública Municipal de Itaitinga e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural a Biblioteca e o Mercado Central e como Patrimônio Imaterial da Cidade de Itaitinga a Tapioca de Mandioca, e dá outras providências.

Institui a Patrulha Maria da Penha no âmbito do Município de Itaitinga na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a humanização do atendimento na área de saúde pública municipal e dá outras providências

Autoriza a criação do Transporte Público Gratuito em todo território do Município de Itaitinga para os municípes e servidores públicos municipais de Itaitinga, e dá outras providências.

Cria o Programa de Complementação Alimentar, através da doação de cestas básicas no Município de Itaitinga e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itaitinga - COMPDECI e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E CRIA O SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itaitinga, efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de água e esgoto da CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, em favor dos contribuintes de classe residencial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Itaitinga e adota outras providências.

Dispõe sobre o Fundo de Apoio ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Itaitinga (Fundo PRODECON), bem como, sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaitinga (CDE), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Itaitinga na forma eletrônica e dá outras providências.