Institui nome oficial à quadra poliesportiva do Colégio Francisca Ferreira Siqueira, no bairro Gereraú
Institui nome oficial a uma Travessa no bairro Gereraú, no Município de Itaitinga/CE e dá outras providências
Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso nos carnês de IPTU sobre o direito à isenção desse imposto
Dá nova redação à Lei Municipal n.º 401, de 24 de março de 2011
Institui nome oficial à Creche do Ancuri (Gervásio Queiroz Marinho)
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. (PROVIAS)
Institui a meia-entrada para os servidores concursados da rede pública municipal em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento
Autoriza a contratar com a Caixa Econômica Federal a oferecer garantias e dá outras providências
Institui nome oficial à Creche localizada no bairro Ancuri
Estabelece o Piso Salarial do Magistério para vigorar em 2011, altera a tabela salarial constante do Anexo III da Lei n.º 286/2006
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município ao FMPS
Institui gratificação a ser paga aos professores da rede municipal de ensino, de acordo com as metas estabelecidas pelos Governos Federal e Estadual
Torna obrigatório o uso da ferra da freguesia para a marcação de animais constantes do Anexo I da Lei N.º 351/2009
Dispõe sobre a doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Itaitinga/CE ao Estado do Ceará para reforma e ampliação da Escola de Ensino Médio Antonio Geraldo de Lima
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Itaitinga e dá outras providências
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos do Município de Itaitinga/CE
Imóveis da classe Rural da Coelce passam a se enquadrar e ter os percentuais fixados no Anexo X da tabela A
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Estágio no Município de Itaitinga
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011
Dispõe sobre a permissão de uso, a título precário, das áreas de lazer públicas e das vias de circulação, para constituição e regularização de loteamentos fechados no Município de Itaitinga/CE
Dispõe sobre a revisão e a atualização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaitinga, das Autarquias e das Fundações Municipais, de que trata a Lei n.º 175, de 16 de outubro de 2000
Reajusta os vencimentos dos Professores da Educação Básica, constantes na Lei Municipal n.º 367/2009
Dispõe sobre a atualização e reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o Programa Caminho da Escola, junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o PROVIAS – Programa de Intervenções Viárias, junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento para o PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A
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