REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 368/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO.
Sessão 098/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER REFORÇAR O REQUERIMENTO DE N° 368/2023, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DO BAIRRO VILA MACHADO.
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REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.
Sessão 098/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE A GRATIFICAÇÃO APROVADA, QUE ESTÁ NO ART. 8° DA LEI DE N° 919/2024, SE ESTENDA PARA TODOS OS AGENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA.
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
Sessão 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-CAC, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
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REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ.
Sessão 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PICA-PAU, BAIRRO GERERAÚ.
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REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA.
Sessão 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS), PARA O BAIRRO VILA NOVA.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU.
Sessão 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ARÉIA, PARA UM CAMPO DE FUT VÔLEI, NO RESIDENCIAL MONTE SINAI, BAIRRO GERERAU.
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI.
Sessão 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CASTELO BRANCO, NA RUA LOCAL C COM RUA F, BAIRRO ANCURI.
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REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
Sessão 097/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANTÔNIO MIGUEL.
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“Regulamenta o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara municipal de Itaitinga e dá outras providências”.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Regulamenta o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Câmara municipal de Itaitinga e dá outras providências”.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, ELENCADOS NA LEI N° 386, 27 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE ITAITINGA VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A LEI N°858/2023, QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 806/2022, QUE CRIOU O AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOS BULGARIS, PARQUE GENEZARÉ.
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, EM TODAS A SALAS DA CRECHE DO BARROCÃO.
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REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DE IDENTIFICAÇÃO EG-1677, QUE FICA EM FRENTE A EMPRESA DONIZETE, PEDRAS.
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REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JORGE FIGUEIREDO EM FRENTE AO ISMAEL DO BARROCÃO.
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPEUTA.
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA IMPLANTADO DE FORMA AUTOMÁTICA AS PROGRESSÕES POR MERECIMENTO DOS ANOS 2021 E 2023 AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL.
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REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA FRANCISCO SALES FILHO, NA LOCALIDADE DO JABUTI.
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| Acessar | ||||||||||
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REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.
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REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER SEJA INSTALADO UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA DO PEGADO, PARQUE SANTO ANTONIO.
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REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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REQUER QUE O MUNICÍPIO OFEREÇA A ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HOZARINA MATIAS SILVA.
Sessão 096/2024 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora MARIA HOZARINA MATIAS SILVA.
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| Acessar | ||||||||||
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Altera o artigo 5º e acrescente-se parágrafos § 1º, § 2º, § 3º e § 4º, do artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2023 de 19 de dezembro de 2023.
Sessão 033/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Altera o artigo 5º e acrescente-se parágrafos § 1º, § 2º, § 3º e § 4º, do artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2023 de 19 de dezembro de 2023.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Cooperativa de Transporte Complementar de Passageiros de Itaitinga - COTRAMI, e dá outras providências.
Sessão 033/2023 - Extraordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio entre o Município de Itaitinga e a Cooperativa de Transporte Complementar de Passageiros de Itaitinga - COTRAMI, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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“Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses em geral, próteses auditivas, óculos de grau, muletas, cadeiras de rodas, fraldas geriátricas, leites e dietas especiais, colchões de água, colchões casca de ovo, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchões pneumáticos, bolsas de colostomia, coletes ortopédicos e dá outras providências”.
Sessão 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses em geral, próteses auditivas, óculos de grau, muletas, cadeiras de rodas, fraldas geriátricas, leites e dietas especiais, colchões de água, colchões casca de ovo, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchões pneumáticos, bolsas de colostomia, coletes ortopédicos e dá outras providências”.
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“Constrói cobertura adequada em 07 (sete) em pontos de embarque e desembarque de passageiros, para uso dos serviços de transporte público coletivo, no acostamento da BR 116, nos limites do município de Itaitinga e dá outras providências”.
Sessão 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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“Constrói cobertura adequada em 07 (sete) em pontos de embarque e desembarque de passageiros, para uso dos serviços de transporte público coletivo, no acostamento da BR 116, nos limites do município de Itaitinga e dá outras providências”.
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CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Sessão 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CRIA O FUNDO MTINICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPÍO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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ALTERA A ESTRUTURRA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E AGENTES DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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CONCEDE AOS AGENTES QUE COMBATEM AS ENDEMIAS ATUANTES NO MUNICÍPIO, GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 095/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação única
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EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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