Requer A OBSERVÂNCIA DO ART. 7º, INCISOS IV E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 112, § 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E ART. 57, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL N. 386/2010 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM SALÁRIO-BASE NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJAM EFETIVOS OU COMISSIONADOS.
Sessão: 082/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Dispõe sobre a criação e organização do sistema de Defesa do Consumidor - SMDC i institui a cordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON da Câmara dos Vereadores do Municipio de Itaitinga/CE e dá outras providências.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O MUNICIPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS SEGUINTES TERAPIAS: FISIOTERAPIAS, FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DEMANDA LIVRE, NO POSTO DE SAUDE DO JABUTI.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER UMA PARCERIA PUBLICA E PRIVADO, PARA INTALAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE ECOTERAPIA NO MUNICIPIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE A PICANHA DO BEDA PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JABUTI.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA INSTALADO O PROGRAMA CEARÁ SEM FOME MUNICIPAL.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA PAULO TAVARES DA ROCHA, PARQUE GENEZARÉ.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FORME UMA COMISSÃO ADMINISTRATIVA, PARA TRATAR DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO NO BAIRRO BARROCÃO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS JOÃO ASSUNÇÃO CAVALCANTE, ARISTIDES PEREIRA CAMPOS, CARLOS DA COSTA CARMO, MARTINHO PEREIRA DA SILVA E HENRIQUE JUSTA FILHO, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MIGUEL DOS SANTOS, LOSÉ LIBERATO OLIVEIRA, MANOEL ALVES DE ASSIS, OLGA CAMPOS DE OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA E TV BARROSO, PARQUE SANTO ANTONIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER CONTINUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO PAQUE SANTO ANTONIO, SE ESTENDENDO POR TODO O MUNICIPIO.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAITINGA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE.
Sessão: 081/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
“Denomina de PROFESSOR MESSIAS OLIVEIRA a Casa do Cidadão de Itaitinga, e dá outras providencias”.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua Projetada 1, 61888174, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providencias.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua Projetada 2, 61888171, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providencias.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua Projetada 3, 61888177, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providencias.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a Rua Projetada 4, 61888180, situada no Bairro Parque Dom Pedro, de Rua Nossa Senhora das Graças, e dá outras providencias.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Oficializa na semana do estudante um dia especial com atividades recreativas, lúdicas, aulas de campo, demais atividades de acordo com a faixa etária dos alunos e dá outras providencias.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Nomeia a praça do bairro Boa Esperança, de Maria da Conceição Ibiapina de Sousa, e dá outras providencias
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER COBERTA PARA QUADRA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA, PARQUE SANTO ANTÔNIO.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER POLDA DE GALHOS NA RUA JORGE FIGUEIREDO, DO ANCURI AO BARROCÃO.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER A CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LAMPADAS NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA, VILA MACHADO.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO JABUTI.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAITINGA, PARA UM DIA DE RONDA EDUCATIVA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER UM ANEXO DO NAPE (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO), NO BAIRRO PARQUE DOM PEDRO.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. VALDEMAR DE CASTRO.
Sessão: 080/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA AGATHA, GERERAU.
Sessão: 079/2023 - Ordinária
Aprovado Em Plenário
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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