Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA - ADECI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 7º da Lei nº 792, de 11 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Cria o cargo de Supervisor Administrativo no Fundo Municipal de Previdência Social de Itaitinga - ITAITINGAPREV, altera a remuneração do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências

Requer PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS: J, K, N, T, X NO PARQUE DOM PEDRO.

Requer LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS, DA LOCALIDADE DO MUTIRÃO, RIACHÃO.

Requer LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Requer LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO RIACHÃO.

Requer RETIRADA DE UMA ARVORE, (CARNAUBA) LOCALIZADA PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DO RIACHÃO.

Requer QUE TODA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POSSUA UMA CADEIRA DE RODAS PARA FACILITAR O ATENDIMENTO A PESSOAS SEM MOBILIDADE.

Requer LIMPEZA NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA RUA BEM TE VI, NO BAIRRO GERERAÚ.

Requer LIMPEZA DAS RUAS DO RIACHÃO.

Dispõe Sobre a Divisão Politica Administrativa do Município de Itaitinga e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n?7 490/2013, que dispõe sobre a gratificação de trabalho relevante, técnico ou cientifico e dá outras providências.

Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos ocupantes de cargos comissionados do Poder Legislativo de Itaitinga e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Itaitinga e cria os cargos de provimento em comissão de Secretário Adjunto das Secretarias Municipais de Itaitinga/CE, e dá outras providências.

Requer QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PASSE LIVRE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTATUTÁRIOS OU TERCEIRIZADOS, QUE SE UTILIZA DA COOTRAP, NO TRAJETO ITAITINGA/PACATUBA.

Requer QUE SEJA REFORMADAS AS SEDES DAS AGENCIAS COMUNITÁRIAS DOS CORREIOS, DOS BAIRROS CARAPIÓ, GERERAÚ E JABUTI.

Requer IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA AVENIDA I NO PARQUE DOM PEDRO

Requer LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA C DO PARQUE DOM PEDRO.

Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS RAIMUNDO SALES, FRANCISCA FERREIRA SALES E JOSÉ GUILHERME, NO BAIRRO JABUTI.

Requer INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS.

Requer REFORMA DA PRAÇA DO SALGADO, NO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Requer QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUIOMAR OLIVEIRA, VILA DO TREM.

Requer CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE GENEZARÉ.

Requer CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO.

Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED DAS RUAS JOSE RODRIGUES PEREIRA E JOSE DOROTEU DE LIMA, NO BAIRRO PARQUE GENEZARE.

Dispoe sobre a criação de cargo comissionado de Vice-Presidente no Fundo Municipal de Previdencia - Itaitingaprev, e dá outras providências.

Dispôe sobre a revogação da Lei Municipal nº 745, de 22 de julho de 2021 e dá outras providências.

Denomina de RUBENS VITORINO DANTAS o posto de saúde do Parque Genesaré.