Denomina de FRANCISCO DE SOUSA UMA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA NOVA, NO BAIRRO CARACANGA.

Requer RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA “X” NO PARQUE DOM PEDRO.

Requer AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BÁSICO PARA FUNCIONAMENTO DO CONSULTORIO ODONTOLOGIO DO POSTO DE SAUDE DO PARQUE DOM PEDRO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE DOM PEDRO.

REQUER CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA DA RUA ADALTO SERPA, BAIRRO JABUTI

Requer QUE SEJA COLOCADO BANCOS NO CALÇADÃO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO PONTE PRETA, JABUTI.

Requer RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DAS RUAS DO PARQUE SANTO ANTONIO.

Requer A LIMPEZA DA RUA AURELIO BENTES TEIXEIRA, CENTRO

Requer LIMPEZA DA PRAÇA LUIZ GONZAGA.

Requer REFORMA DO CANAL LOCALIZADO NA PRAÇA LUIS GONZAGA, PARQUE SANTO ANTONIO.

REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA CORONEL JOSÉ ALEXANDRE, CENTRO.

REQUER COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA RUA DAS ORQUÍDEAS, PARQUE GENEZARE.

Requer SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS BRANCAS OU AMARELAS POR LÂMPADAS EM LED, DA “S” PARQUE DOM PEDRO.

Requer RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA PARA O PÚBLICO EM GERAL NA PRAÇA DO EVENTOS.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor IVAN ASSUNÇÃO SILVA.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor PEDRO ASSUNÇÃO CAVALCANTE.

Dispõe sobre a criação do cargo público de Procurador, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 730, de 25 de julho de 2021, que denominou de Polícia Municipal de Itaitinga à Instituição Guarda Municipal de Itaitinga e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Politica de Educação Ambiental de Itaitinga e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Centro de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itaitinga, nos termos do Art. 12 da Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2021, QUE DISPÔE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2020, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A Lei 9717/1998 e Portariad SEPRT/ME nº 9.907/2020 e 19.451/2020.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 223/2001, de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município e dá outras providências.

“Cria o Programa de Fossa Limpa para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências”.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Artigo 151 passa a vigorar com o seguinte texto:

O parágrafo 1º do Artigo 1º passa a vigorar com o seguinte texto:

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre autorização para o prefeito municipal de Itaitinga PAULO CÉSAR FEITOSA ARRAIAS licenciar-se do cargo de Prefeito, para tratar de interesses particulares.”

AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.