INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS TRABALHOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINAGEM NAS PRAÇAS, CANTEIROS, AVENIDAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

SOLICITA A LIMPEZA DO CANAL DO PSA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE KITS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) PARA EQUIPAR EQUIPES DE EMERGÊNCIA E SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO "VISÃO DO SABER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "COZINHA SOCIAL ITAITINGA - PRATO SOLIDÁRIO E FORMAÇÃO", DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, À OFERTA DE REFEIÇÕES À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS VANS PARA USO EXCLUSIVO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

REQUER QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NO FINAL DAS RUAS GOLINHA, SIBITE, CANÁRIO, SABIÁ E CORRUPIÃO, NA LOCALIDADE PARQUE DOS PÁSSAROS 1.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM LETREIRO COM NOME DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO, ACOMPANHADO DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ENTRADA DO PARQUE DOM PEDRO.

DISPÕE SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA DE APARELHOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.V

INSTITUI O DIA DO(A) PROFESSOR(A), NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ, E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O USO DA PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NA COR LILÁS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORÇA O REQUERIMENTO Nº 378/2022, QUE SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELIZEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A REDAÇÃO DOS ARTS. 7° E 8° DA LEI N° 1.024/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL N° 1.406/2025, DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "SÁBADO DO CONHECIMENTO", VOLTADO À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PRESENCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAITINGA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIGIENE ESCOLAR, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS DE HIGIENE PESSOAL AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9ºANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL EM ITAITINGA/CE, DENOMINADO "PÉ DE MEIA MUNICIPAL - ITAITINGA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER A URBANIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DE ITAITINGA -CE ATE A ALÇA DO VIADUTO.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DO BAIRRO RIACHÃO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVA PASSARELA NA ENTRADA DA CIDADE (AV. VIRGÍLIO TÁVORA)

REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SR. SIMÃO CASTRO DA SILVA , AMIGO DO VEREADOR EDISIO NOVAIS , PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER A INSTALAÇÃO DE "AMARELINHAS" (BRINCADEIRAS TRADICIONAIS) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SELO "AMBIENTE AMIGO DA CRIANÇA" PARA ESTABELECIMENTOS, EVENTOS E PLATAFORMAS QUE ADOTAREM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA .

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES SOB EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO Á SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.