Institui o Vale-Transporte para servidores do Município

Cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Socia” – DAS-1

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Carapió

Dá denominação oficial às ruas do Distrito de Gereraú

Altera a Lei nº 014, de 28041993

Autoriza o Prefeito a conceder aumento de vencimentos aos servidores

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do Município

Impõe limitações às edificações, construções ou reformas de prédios ao longo da Av. Virgílio Távora

Institui o “Conselho de Orientação Político-Administrativa do Município - COPAM”

Autoriza assinatura de convênios e concessões de auxílios financeiros à APRECE, “Associação das Primeiras-Damas e “Centro Educacional Santo Antonio”

Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Machado

Autoriza o Prefeito a conceder uma contribuição financeira em favor do Movimento de Promoção Social de Itaitinga

Institui Gratificação Especial – G” aos servidores do Sistema de Tele-ensino (20%)

Considera de utilidade pública o “Conselho Comunitário Monsenhor Souto”

Autoriza o Prefeito a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais

Autoriza o Prefeito a doar um terreno em área verde para a Associação dos Moradores do Barrocão

Cria os cargos de Chefe da UMC - Unidade Municipal de Cadastro e Chefe da JSM –Junta de Serviço Militar

Dá denominação oficial de ruas na localidade do bairro do Ancuri

Autoriza abertura de crédito suplementar adicional aos vigentes orçamentos fiscal e da seguridade social do Município, para reforço de dotações orçamentárias

Autoriza o Prefeito a conceder uma contribuição financeira em favor do Conselho Comunitário Monsenhor Souto de Itaitinga

Institui o Fundo Municipal de Saúde

Altera índices de cálculos da Taxa de Iluminação Pública

Autoriza o Prefeito a criar a Rede Municipal de Ensino com suas respectivas denominações

Dispõe sobre ajuda de custos e diárias devidas ao Prefeito e ao Vice-Prefeito e disciplina sua concessão

Autoriza o Prefeito a conceder aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais

Autoriza o Prefeito a conceder uma contribuição financeira em favor da Associação das Pedreiras Não-industrializadas de Itaitinga

Cria o Movimento de Promoção Social do Município – MPS

Institui o Estatuto do Magistério Municipal

Considera de utilidade pública à Associação dos Moradores da Ponta da Serra

Dá denominação oficial de ruas na localidade do Carapió